O uso de máscara deve manter-se até que seja atingida a imunidade de grupo mas o certificado digital será um instrumento necessário mesmo depois disso. A equipa de peritos liderada pela pneumologista Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, propõe um plano com quatro níveis, com uma atenuação das medidas restritivas à medida que a população portuguesa estiver completamente vacinada.

O plano foi realizado a partir da análise dos dados e da literatura existente, avaliando as experiências noutros países e depois de ouvido um painel de especialistas nacionais e estrangeiros e ainda "consultores comunitários". 

Os especialistas sublinham o papel da vacinação na prevenção da doença grave e alertam as autoridades para a necessidade de ir monitorizando os valores de incidência, letalidade tendência e hospitalizações dentro da matriz de risco.

Medidas que devem vigorar em todos os níveis

  • Ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados.
  • Utilização do certificado digital por rotina nos espaços públicos.
  • Autoavaliação de risco.

Medidas que devem vigorar nos níveis 1 a 3

Até que 85% da população esteja completamente vacinada, ou seja, até que seja atingida a imunidade de grupo.

  • Promoção de atividades no exterior ou ou remotamente, sempre que possível.
  • Cumprimento do distanciamento físico, com definição do número máximo de pessoas por metro quadrado.
  • Utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos
  • Evitar todas as situações não controladas de aglomeração populacional.
  • No trabalho: sempre que possível, recorrer ao teletrabalho e ao desfasamento de horários
  • No desporto: promoção preferencial das atividades no exterior
  • Grandes eventos no exterior (em espaço delimitado): circuitos bem definidos de circulação e definição dos locais onde as pessoas podem permanecer com distanciamento.
  • Convívio familiar: todas as atividades desde que cumpram as medidas gerais
  • Eventos de pequena e média dimensão (culturais, religiosos, etc.): todas as atividades com cumprimento das medidas gerais.
  • Nos transportes: assegurar sistemas de ventilação e climatização, ou na sua ausência manter as janelas abertas; manutenção do distanciamento; uso obrigatório de máscara.
  • Centros comerciais: todas as atividades com cumprimento das medidas gerais.
  • Praia e campismo: todas as atividades com cumprimento das medidas gerais,

Nível 1

Com 50% a 60% da população com a vacinação completa (é o momento actual em que 52% da população tem a vacinação completa).

  • Restauração e similares: estabelecimentos abertos com medidas restritivas e lotação máxima de 6 pessoas por mesa no interior e 10 na esplanada.
  • Eventos de grande dimensão no interior: com 50% da capacidade do espaço.
  • Celebrações (casamentos, baptizados, etc.): com 50% da capacidade do espaço.
  • Circulação nos espaços públicos ao ar livre: manutenção da distância e uso de máscara.

Nivel 2

Com 60% a 70% da população com a vacinação completa.

  • Restauração e similares: estabelecimentos abertos com medidas restritivas e lotação máxima de 6 pessoas por mesa no interior e 15 na esplanada.
  • Eventos de grande dimensão no interior: com 70% da capacidade do espaço.
  • Celebrações (casamentos, baptizados, etc.): com 70% da capacidade do espaço.
  • Circulação nos espaços públicos ao ar livre: manutenção da distância (nesse caso, deixa de ser obrigatória a máscara).

Nível 3

Com 70% a 85% da população com a vacinação completa.

  • Restauração e similares: estabelecimentos abertos com medidas restritivas e lotação máxima de 8 pessoas por mesa no interior e sem limites na esplanada.
  • Eventos de grande dimensão no interior: todas as atividades desde que cumpram as medidas gerais.
  • Celebrações (casamentos, baptizados, etc.): todas as atividades desde que cumpram as medidas gerais.
  • Circulação nos espaços públicos ao ar livre: manutenção da distância (nesse caso, deixa de ser obrigatória a máscara).

Nível 4

Com mais de 85% da população com a vacinação completa, ou seja, quando for atingida a imunidade de grupo, o que previsivelmente vai acontecer em setembro.

Fim de todas as restrições, na restauração, desporto, centros comerciais, transportes, eventos ao ar livre e em espaços fechados e em todas as outras situações. Deixa de ser obrigatório o teletrabalho e o uso de máscara.

Maria João Caetano