ONU pede libertação de reclusos mais vulneráveis. Serviços prisionais apoiam medida - TVI

ONU pede libertação de reclusos mais vulneráveis. Serviços prisionais apoiam medida

A Organização das Nações Unidas pediu ao Governo português, bem como a outros Estados-membros, para libertarem os reclusos mais vulneráveis das prisões. Em declarações à TVI, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, admite que isso poderia ser aplicado em reclusos “que estão em final de pena”

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu ao Governo português, bem como a outros Estados-membros, para libertarem os reclusos mais vulneráveis das prisões. Este pedido surgiu como tentativa de evitar a propagação de Covid-19 dentro dos estabelecimentos prisionais.

Bachelet pediu às autoridades de todos os países para procurarem reduzir rapidamente o número de pessoas detidas, por exemplo libertando “prisioneiros idosos e doentes, bem como infratores de baixo risco”, para aliviar as tensões em cadeias, muitas delas sobrelotadas.

Em declarações à TVI, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), admite que isso poderia ser aplicado em reclusos “que estão em final de pena”.

É uma situação que nós até, por uma questão de controlo e de maior possibilidade de isolamento, também já referimos nos reclusos que estão em final de pena (…) poderia ser aplicada essa libertação”.

Na ótica do presidente do sindicato, deveria ser avaliada uma antecipação do final da pena, por exemplo de um ano, em que os reclusos poderiam sair com pulseira eletrónica “numa preparação para a liberdade”.

Ainda assim, entende que deve ser feita uma análise pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), para se perceber quantos reclusos se encontram nessa situação e se vale a pena aplicar essa medida em Portugal.

A ONU acredita que as pessoas presas que estão em final de pena, ou os que têm problemas de saúde ou que têm mais idade, deveriam ser libertados.

Em entrevista à SIC, o Rómulo Mateus, diretor-geral dos serviços prisionais, admitiu avançar com a medida como forma de proteger não os reclusos, mas sim a comunidade. O objetivo é evitar um contágio em larga escala.

Numa nota de esclarecimento enviada às redações, o Ministério da Justiça disse estar com "particular atenção" à situação que se vive nas prisões portuguesas e, nesse sentido, "ponderará criteriosamente a recomendação da senhora Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, assim como de outras autoridades nacionais, na avaliação que fará, muito em breve, das medidas tomadas em execução da declaração do estado de emergência". 

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