A Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou, nesta sexta-feira, o Hospital de Braga de estar a preparar despedimentos de enfermeiros em “plena segunda vaga da pandemia” de covid-19, sublinhando tratar-se de uma situação “inadmissível, incompreensível e irresponsável”.
A administração do hospital explica que em causa estão contratos especiais celebrados no contexto da pandemia de covid-19 e sublinha que está “a envidar todos os esforços” para que aqueles contratos a termo se convertam em contratos sem termo, mantendo assim todos os enfermeiros contratados em funções.
Sublinha, ainda, que os enfermeiros em causa “continuam em funções” no Hospital de Braga.
Em comunicado, a OE refere que o hospital está a notificar enfermeiros, com contratos de quatro meses, de que irão ser despedidos este mês.
Em causa estarão os segundos contratos de quatro meses, iniciados em março.
Isto, sublinha, “com todos os serviços de saúde do país sobre pressão e com dificuldades em contratar enfermeiros, como já é admitido pelas próprias autoridades”.
É uma situação inadmissível, incompreensível e irresponsável, face ao momento que atravessamos. E, mais uma vez, demonstra a forma como os enfermeiros, que têm sido a única linha de defesa, são tratados em Portugal, ao mesmo tempo que são cada vez mais procurados pelos restantes países europeus”, critica a Ordem.
Alerta que, a curto prazo, “nem os enfermeiros atuais nem os que venham a ser contratados serão suficientes para fazer face à pandemia e para prestar cuidados aos milhares de pessoas que viram os seus exames, consultas e cirurgias suspensas, adiadas e canceladas”.
Confrontada com esta situação, a OE não pode deixar de repudiar esta atitude do Hospital de Braga, sem prejuízo de continuar a sua colaboração com o Ministério da Saúde na busca de soluções”, refere ainda o comunicado.
Sindicato exige efetivação de 86 enfermeiros
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje a efetivação dos 86 enfermeiros contratados a termo pelo Hospital de Braga para acudir à pandemia de covid-19.
Em comunicado, o SEP refere que a administração do hospital está a comunicar àqueles enfermeiros que os contratos irão caducar caso não obtenham “autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo“.
Os enfermeiros que estão a ser notificados assinaram, em março, contratos de quatro meses, automaticamente renováveis, perfazendo agora oito meses de trabalho.
A conversão destes contratos em contratos de trabalho sem termo terá de ser autorizada por despacho do Ministério da Saúde, sob proposta da administração do hospital.
São 86 enfermeiros imprescindíveis, a fazer face a necessidades permanentes, integrados e já com experiência, que a administração pretende ‘despedir’, apesar do quadro legal em vigor permitir contratar”, refere o sindicato.
Assim, o SEP exige o “imediato” recuo das intenções da administração, a efetivação dos contratos aos enfermeiros e o reconhecimento, por parte do Governo, de que a opção de contratos por 4 meses, “para além de não resolver os problemas, é gerador de maior instabilidade nas instituições que deveriam, prioritariamente, estar focadas no combate à pandemia e na recuperação da atividade assistencial aos doentes não covid”.