Uma casa de banho para oito pessoas e uma cozinha para cem é o cenário das pensões em Lisboa onde vivem dezenas de doentes angolanos, onde falta desinfetante e máscaras e o medo da covid-19 é constante.

É muito difícil fazer um isolamento nestas condições. As pessoas têm medo e tentam ter cuidado, mas acabam amontoadas e nem sempre têm dinheiro para máscaras”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Associação de Doentes Angolanos em Portugal (ADAP), Vitorino Leonardo.

Este angolano vive há 12 anos em Portugal, onde chegou para fazer tratamento de hemodiálise devido a uma doença renal, estando alojado numa habitação que partilha com a família.

No entanto, existem dezenas de angolanos que, sem conseguir suportar o custo de uma habitação, vivem nestas duas pensões em Lisboa, pagas pelo Estado angolano, onde comem uma refeição, a única que conseguem fazer por dia.

O subsídio que recebem do Governo angolano (cerca de sete euros por dia) por esta deslocação por motivos de saúde raramente chega para as despesas mínimas e nos últimos anos tem registado atrasos significativos que já levaram estes doentes a realizar vários protestos frente à Embaixada de Angola, em Lisboa.

Atualmente, segundo Vitorino Leonardo, o atraso nos pagamentos ronda os quatro meses, mas pelo menos ainda têm direito à refeição diária na pensão que, apesar de muito criticada, ajuda. Esta única refeição foi, há alguns meses, suspensa pelo proprietário que acusava já um atraso no pagamento da estadia de vários anos.

Ao abrigo dos acordos entre Portugal e Angola, os cidadãos angolanos com patologias para as quais o sistema de saúde naquele país africano não dá resposta - nomeadamente cancro, doenças cardíacas e renais, que exigem hemodiálise, e algumas cirurgias – são transferidos para os serviços de saúde portugueses.

Contudo, em alguns casos os tratamentos prolongam-se por anos e devido aos problemas de saúde estes angolanos são impedidos de trabalhar, dependendo da estadia nas pensões, do subsídio e de ajuda para comer ou pagar medicamentos.

Muitos deles estão atualmente a recorrer a instituições de solidariedade para obter mais alimentos e medicamentos.

A situação agravou-se com a chegada da pandemia de covid-19 que, devido ao desemprego que tem provocado, impede muitas famílias e amigos de ajudar estes doentes, como até então faziam.

Os reflexos estendem-se aos tratamentos que, tal como tem acontecido para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estão a ser adiados, a par dos exames, consultas e até cirurgias.

“Nós entendemos que está tudo difícil para todos e que os hospitais não conseguem dar vazão. E que em alguns casos é melhor ficar em casa do que ir para os hospitais por causa do risco de infeção”, disse Vitorino Leonardo.

O problema agrava-se no interior das pensões, onde mais pessoas ficam durante mais tempo, sem a necessária distância. E assim estão dezenas de homens, mulheres e crianças.

Vitorino Leonardo disse que estes doentes têm muito medo de ficar infetados, até por causa dos seus problemas de saúde que os tornam de alto risco.

Sem gel nem material desinfetante à disposição, adquirem estes produtos e as máscaras sempre que o dinheiro chega.

“Agora, por exemplo, como receberam os subsídios em atraso há pouco tempo, muitos trataram logo de comprar máscaras. Mas quando acabar, como vão comprar?”, questionou.

Segundo Vitorino Leonardo, já se registaram casos de covid-19 nestas pensões e o medo é constante.

Em 2019, Angola transferiu para Portugal 43 doentes ao abrigo dos acordos de cooperação, através dos quais assegura o alojamento e um subsídio aos doentes e as despesas do SNS português. Em 2018 tinham sido 123 os doentes oriundos de Angola.

Entre 2016 e 2019, o SNS de Portugal tratou 8.344 doentes oriundos dos países africanos lusófonos, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), avançados à Lusa.

As especialidades mais procuradas são cardiologia, oncologia, oftalmologia, pediatria, urologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e cirurgia pediátrica, ortopedia e neurocirurgia.

Os acordos de cooperação internacional no domínio da saúde visam assegurar, nas mesmas condições dos cidadãos nacionais, a assistência médica de doentes enviados pelos PALOP. Em Portugal encontram cuidados de saúde hospitalares e em regime de ambulatório no SNS, para os quais o sistema de saúde do país de origem não tem capacidade técnica para os prestar.

Para receberem tratamento em Portugal, estes doentes têm de ser aprovados pela Junta Médica Nacional ou pela autoridade de saúde competente do respetivo país de origem.

O Governo angolano anunciou entretanto, no sábado, o encerramento da junta de saúde em Portugal, a partir de fevereiro, após uma auditoria onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.

O anúncio foi feito pelas ministras de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e da Saúde, Sílvia Lutucuta, numa conferência de imprensa, em Luanda.

Segundo Carolina Cerqueira, a junta de saúde tem beneficiado uma faixa da população já de si privilegiada e muitas das patologias que estavam a ser tratadas em Portugal já podem ser resolvidas em Angola.

A governante revelou que a maior parte dos doentes já foi cadastrada e foram regularizados os subsídios em atraso, tendo sido iniciado o regresso dos doentes com alta.

Pandemia adiou tratamentos e regresso de doentes lusófonos em Portugal

O adiamento de consultas, exames e cirurgias está a preocupar os doentes africanos em Portugal, que entendem os constrangimentos impostos pela pandemia, mas receiam o agravamento da sua doença, enquanto se debatem com recursos cada vez mais limitados.

“Há doentes que esperam há meses por consultas e depois veem-nas adiadas. Outros, esperam os exames e estes são adiados. E até as cirurgias, que passados alguns meses eram feitas nos hospitais privados, agora demoram muito mais tempo”, contou à Lusa o presidente da Girassol Solidário – Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde.

Segundo Peter Mendes, estes tempos de espera numa altura de incerteza como a que se vive causa “uma grande ansiedade nestes doentes, que temem sobretudo ficar infetados”.

A Girassol Solidário gere três casas em Lisboa, duas em Marvila e uma na Calçada da Tapada, com capacidade para 18 doentes. Ali ficam até ter alta, embora alguns tratamentos que impliquem respostas que não existem em Cabo Verde se prolonguem.

Trata-se de uma alternativa ao alojamento em pensões sem condições, onde durante anos centenas de cabo-verdianos doentes moraram enquanto faziam os seus tratamentos, e que ainda hoje é uma resposta para outros doentes africanos com quem o Estado português tem acordos na área da saúde, como Angola.

A Girassol Solidário confronta-se atualmente com um aumento exponencial de pedidos de ajuda, nomeadamente alimentar, provocado pelo crescimento do desemprego que atingiu algumas famílias e amigos com que estes doentes contavam e que agora já não podem ajudar.

“Estamos a receber pedidos de doentes que estão em Portugal ao abrigo dos acordos na área da saúde, mas também de outros cabo-verdianos e até portugueses, confrontados com a crise e a falta de comida na mesa”, disse.

E assume a sua preocupação perante os recursos cada vez menores para acudir a cada vez mais pedidos: “Se não houver mais recursos, isto vai ser o caos”.

Os pedidos também não param de chegar ao Centro Padre Alves Correia (CEPAC), fundado em 1992 para o acolhimento e apoio a imigrantes, particularmente os lusófonos.

Em 2020, este centro apoiou 586 beneficiários, dos quais 14,56% vieram através das juntas médicas dos seus países.

A presidente do centro, Ana Mansoa, disse à Lusa que a instituição tenta trabalhar em estreita cooperação com outras para melhorar as condições de vida dos doentes e seus acompanhantes, mas reconhece que o que às vezes se consegue nem sequer é digno.

“Este é um assunto quase tabu. Ninguém quer mexer muito na questão dos acordos, pois a última coisa que se pretende é que o pouco que há desapareça”, adiantou.

Apesar das dificuldades que passam em Portugal e da vulnerabilidade da própria doença, estes doentes não pensam em voltar, pois estão conscientes de que no seu país não obtêm a resposta para o seu problema.

Mas normalmente esse é o seu projeto inicial: regressar após estarem tratados.

“Muitos, para poderem vir para Portugal, vendem as poucas terras que têm e deixam a sua família para se tratarem em Portugal. Os tratamentos demoram, as condições degradam-se e, ainda por cima, estão longe da sua terra e da sua família”, disse.

Ana Mansoa identifica uma grande angústia e preocupação nestes doentes por causa da covid-19, até porque existiram surtos nas pensões onde alguns imigrantes lusófonos residem, as quais também acolhem menores.

E os que vieram por sua conta, sem acesso às residências que o Governo paga, também não estão melhor, pois estão sempre à mercê de um favor e em casas que normalmente já estão sobrelotadas, o que não abona a favor do confinamento.

“Neste período de pandemia, para qualquer um destes dois grupos de pessoas as dificuldades que enfrentavam intensificaram-se, nomeadamente com o cancelamento ou adiamento das consultas que veio prolongar uma estadia que se previa limitada e para o qual não têm rendimento”, disse.

Nos cinco apartamentos alugados através da Embaixada de Cabo Verde e geridos pelo Gabinete de Apoio à Inclusão dos Cabo-verdianos (GAIS-CV) e a Associação Cabo-verdiana de Almada – Cretcheu, os doentes estão cada vez mais afetados psicologicamente pelo medo de serem infetados.

“Devido ao seu problema de saúde, têm muito medo de contrair o vírus”, disse à Lusa o presidente do GAIS-CV, Ildo Fortes.

A agravar estes receios, o “constante adiamento de consultas, exames e cirurgias” faz com que a ansiedade seja ainda maior, pois “ainda não se avista o fim a esta pandemia”.

“Estamos a falar de doentes do foro oncológico, com problemas de coração, situações graves”, adiantou.

Os apartamentos têm material desinfetante e as máscaras têm chegado através da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa. Mas a maior dificuldade reside no distanciamento social, que é difícil numa casa onde existem várias pessoas que não pertencem ao mesmo agregado.

Ildo Fortes não tem dúvidas de que se estas pessoas estivessem alojadas em pensões, como aconteceu no passado, uma situação como a pandemia de covid-19 iria provocar o caos.

Este responsável acrescentou que nos últimos tempos também tem aumentado o pedido de ajuda alimentar, pois o valor que recebem do Estado cabo-verdiano (11 euros por dia a doente e seis euros por dia a acompanhante), depois de paga a renda (cerca de 250 euros) dificilmente chega.

O presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social (Aguinenso), João Tatis Sá, disse à Lusa que os doentes guineenses que vêm para Portugal contam sobretudo com a família e amigos.

Alguns, disse à Lusa, conseguiram alguns trabalhos, apesar da sua doença, mas agora, com a pandemia, perderam-nos, o que aumentou a sua vulnerabilidade.

Uma situação que se prolonga devido ao adiamento das consultas e exames no SNS, disse.

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