Portugal terá comprado milhares de máscaras sem garantia de qualidade. A notícia é avançada pelo jornal Público, esta terça-feira, que dá conta de uma investigação realizada em colaboração com um consórcio internacional de jornalistas.
De acordo com o jornal, há vários casos de máscaras que foram vendidas à administração pública sem certificado de qualidade.
São máscaras que não exibem o certificado "CE", que confirma que o produto obedece às regras da União Europeia. Com a pandemia, a marca "CE" deixou de ser obrigatória, mas a qualidade do produto tem de ser garantida.
De acordo com os dados de contratos públicos consultados pelo Público, as instituições públicas fizeram 232 contratos para a compra de máscaras FFP2 e FFP3, também conhecidas como respiradores. O jornal contactou as entidades que realizaram estas compras, pedindo o certificado de marcação CE. Destes contratos, foi possível obter 50 documentos que, em teoria, atestam a qualidade do produto, mas a maioria (28) apresentava pelo menos um documento que não foi atribuído por um organismo legalmente capacitado.
O jornal questionou a ASAE, responsável por fiscalizar a segurança dos respiradores em Portugal, sobre o assunto, mas não obteve respostas. Foi apenas dado o número das apreensões já feitas.
A ASAE disse que já apreendeu 627 mil máscaras FFP por não obedecerem “aos requisitos de normalização”. Estas máscaras são maioritariamente usadas pelos profissionais de saúde, por assegurarem maior proteção.