Grupo de advogados prepara destituição de Marinho Pinto - TVI

Grupo de advogados prepara destituição de Marinho Pinto

Marinho Pinto

Petição para convocar Assembleia Geral extraordinária destinada a afastar o bastonário

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Um grupo de advogados prepara uma petição com vista a destituir o bastonário da Ordem, Marinho Pinto.

De acordo com informações recolhidas pelo tvi24.pt, o documento ainda está a ser elaborado e, logo que fique pronto, será distribuído «mão-a-mão» e pelos emails dos advogados, visando convocar uma Assembleia Geral extraordinária da Ordem que destitua o bastonário e o Conselho Geral.

Os advogados pretendem ainda a retirada do projecto de alterações ao estatuto da Ordem, que Marinho Pinto entregou ao Governo, depois de o ter feito aprovar no Conselho Geral sem a prévia audição dos seus pares.

O documento contém várias medidas polémicas como a retirada ao Conselho Superior da competência para apreciar os recursos disciplinares (que passam a ser apreciados pelo Conselho Geral), bem como a impossibilidade de a Assembleia Geral poder destituir órgãos.

Esta terá sido a «gota de água» que levou os advogados a avançarem com a petição nacional, sendo que as últimas declarações de Marinho Pinto, em entrevista à «TSF», a denunciar advogados especialistas em ajudarem clientes na prática de crimes, veio reforçar ainda mais a decisão dos descontentes.

Os advogados consideram que o bastonário «passou todas as marcas» e dão conta de «centenas, talvez já milhares, de advogados», que nos últimos dias têm expressado o seu descontentamento junto dos respectivos conselhos distritais.

Ouvido pelo tvi24.pt, o presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Carlos Pinto de Abreu, referiu a propósito que «a todo o advogado é exigida a luta contra a prepotência, a tirania, a ditadura, o abuso, o arbítrio e a ofensa gratuita».



Escusando-se a revelar se conhece o movimento de advogados em curso, Pinto de Abreu referiu apenas que conhece «centenas de advogados que estão completamente fartos de serem enlameados pelas palavras do seu representante». E remata: «O bastonário ofende a classe e não defende os advogados».

O Estatuto da Ordem diz que o bastonário deva convocar uma Assembleia Geral extraordinária quando tal seja pedido pela «décima parte dos advogados com a inscrição em vigor», no caso 2600, mas fontes ouvidas pelo tvi24.pt admitem vir a recolher «um número muito superior de assinaturas».

A concretizar-se, esta seria a primeira vez em que os advogados destituiriam o seu bastonário.

Numa carta aberta, enviada esta quinta-feira ao bastonário, a vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem, Helena Tomaz, lança duras críticas a Marinho Pinto:

«BASTA, Senhor Bastonário! . . . BASTA de afirmações de transparência que nunca cumpriu [e que, aliás, todos os dias desmente em comportamentos ameaçadores de que «um dia» se saberá ao que se refere] quando vilipendia Colegas e os apelida de instigadores ou, até, de autores de actuações criminosas várias. Com imputações como estas, o Senhor lança sobre os Advogados, sobre todos eles, um espesso manto de nevoeiro, atira-os para as brumas da suspeição e compromete decisivamente a confiança dos cidadãos nestes profissionais».

«Não é difícil ser doutor, Senhor Bastonário. Não é, sequer, difícil «estar» Bastonário (como diria Eça). O que é difícil mesmo é ser gente. E é nessa qualidade - a de gente, a de pessoa - e nos seus mais elementares direitos que os Advogados devem sentir-se atingidos pelas palavras de V. Excia. Como Advogados, claro, mas antes de tudo como pessoas».

«BASTA de areia, de soldados esfacelados por torpedos lançados por quem devia ser o seu general. Os cidadãos agradecem e os Advogados merecem que a Ordem volte a ser de todos.», remata.

O mandato de Marinho Pinto, iniciado em 2008 e até 2010, tem sido marcado por fortes polémicas. Recorde-se que a assembleia-geral chumbou o orçamento da Ordem, que agora tem funcionado em regime de duodécimos.

O tvi24.pt tentou ouvir o bastonário Marinho Pinto, mas sem sucesso.
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