As comissões de proteção de menores detetaram quase 14 mil situações de perigo em 2018, a maior parte por negligência, tendo havido um aumento nos casos de abuso sexual, e 254 crianças vítimas de abandono.

De acordo a “Avaliação da Atividade das CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens]” referente a 2018 e divulgada hoje, foram detetadas 13.905 situações de perigo, menos 1.412 casos do que em 2017, quase metade deles por negligência.

No global, as situações por negligência representam 43,1%, continuando, por isso, “a ser a principal situação de perigo”, embora o número de crianças nestes casos tenha diminuído 4,1%, passando de 6.257 em 2017 para 5.999 em 2018.

Nesta categoria estão sobretudo crianças com idade entre os seis e os 14 anos.

Entre os casos de negligência, a subcategoria que junta mais casos é a da exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, tendo sido detetados 2.145 situações.

Por outro lado, os comportamentos de perigo na infância e juventude e as situações que põem em causa o direito à educação são, respetivamente, as segunda e terceira categorias mais representadas.

No caso dos comportamentos de perigo na infância e juventude, foram detetados 2.606 casos, menos 200 do que em 2017, a maior parte dos quais (1.682) referentes a situações em que o menor assume comportamentos que afetam gravemente o seu bem-estar, sem que os pais façam nada para reverter a situação.

Depois, nos casos do direito à educação, houve 2.422 crianças sinalizadas, menos 221 do que em 2017, sobretudo (1.782) por absentismo escolar.

Os casos de violência doméstica surgem em quarto lugar com 1.661 situações, menos 254 do que no ano anterior, tendo havido registo de 12 situações em que a criança ou jovem foi vítima de ofensas físicas em contexto de violência doméstica.

Apesar de os casos de violência doméstica serem apenas a quarta situação mais diagnosticada, são a segunda situação mais comunicada às CPCJ, representando 22,7% do total das denúncias e com um aumento de 0,5% comparativamente a 2017.

Ainda em relação às situações detetadas, o relatório refere que “todas as categorias de perigo diminuíram em valor absoluto, exceto o abuso sexual em que se verificaram mais três casos do que no ano anterior”.

Entre os 138 casos detetados em 2018, 75 (54%) eram referentes a casos de abuso sexual, havendo também situações de aliciamento sexual (28), de importunação sexual (22), de violação (11) e dois de pornografia infantil.

O abandono representa apenas 1,8% do total de casos detetados, mas afetou 254 crianças, sendo que a maior parte dos casos (40,6%) foi relativo a casos de ausência temporária de suporte familiar ou outro.

Houve ainda 65 casos em que a criança estava abandonada ou entregue a si própria, 51 em que não havia suporte familiar ou outro, 24 casos de crianças ou jovens não acompanhados, além de dez crianças abandonadas à nascença ou nos primeiros seis meses de vida e um caso de um bebé abandonado depois dos seis meses de vida.

Detetados dois casos de mutilação genital feminina

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sinalizaram duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018, havendo já registo de outros dois casos este ano, o que poderá justificar a retirada destas crianças às famílias.

Segundo os dados do relatório, foram detetados dois casos de mutilação genital feminina entre as 384 situações de maus tratos físicos sinalizadas no ano passado.

De acordo com a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, estes são casos que podem implicar a retirada das crianças à família, mesmo que só temporariamente.

Neste caso em concreto, a intenção já é a prática do crime. Justifica retirada à família se existe um perigo iminente à integridade física da criança, tem de justificar”, defendeu Ana Sofia Antunes.

A secretária de Estado apontou que tem de haver um acompanhamento muito próximo por parte das CPCJ quando é detetado um caso em que “é sinalizado e declarado expressamente pelos progenitores que têm algum tipo de intenção em proceder à MGF [mutilação genital feminina]”.