Dia da Criança: aviso aos pais que se separam

O Dia Internacional da Criança assinala-se esta terça-feira no mundo e, em Portugal, a Associação para a Igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos lembra que o seu superior interesse passa pelo direito a ter pai e mãe a vida inteira.

«Há princípios que são de vida. O ter pai e mãe é um deles, por muito que muitos queiram perverter o superior interesse das crianças e adolescentes, em benefício dos seus estereótipos institucionais ou traumas pessoais», sublinha a associação, em comunicado citado pela Lusa.

Para a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos (APIPDDF), a celebração deste dia é uma oportunidade para serem lembrados «os direitos das crianças sem qualquer distinção».

É igualmente uma ocasião para que «todos, desde os pais aos governos, se empenhem no reconhecimento destes direitos, traduzindo-o em práticas de vida que impliquem a coesão pessoal e social e iniciativas legislativas e, deste modo, a existência de uma sociedade mais igualitária».

Nesta efeméride, a associação recorda o princípio 6.º da Declaração Universal dos Direitos da Criança: «Para o desenvolvimento completo e harmonioso da sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão, devendo ser criada, sempre que possível, com os cuidados e sob responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afecto e de segurança moral e material.»

A associação considera que «a melhor forma de assegurar os direitos das crianças» passa «pelos pais separarem o seu conflito conjugal, dos direitos e deveres de ambos, como pai e mãe, dos seus filhos».

O superior interesse da criança passa, segundo a associação, pelo «direito a ter pai e mãe a vida inteira, ainda que estes se separem».