Um homem foi hoje condenado a 13 anos de prisão por matar um cozinheiro, seu colega de trabalho num hotel de Lisboa, em novembro de 2014, tendo o tribunal dado como provada a imputabilidade diminuída do arguido.
Na leitura do acórdão, que decorreu na Instância Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, o coletivo de juízes deu como provado que Gidson Tavares, 33 anos, esfaqueou até à morte a vítima e "agiu com profundo desrespeito pela vida humana e falta de autocontrolo, embora com uma imputabilidade diminuída, face ao quadro de psicose diagnosticada".
O tribunal procedeu à alteração da qualificação jurídica do crime, de homicídio qualificado para homicídio simples, devido à imputabilidade diminuída do arguido, que "sofre de uma psicose de natureza tóxica, por consumo de canábis e álcool, determinantes para a prática do ilícito".
O arguido foi ainda condenado a pagar, no total, 406.000 euros de indemnização aos familiares da vítima, na casa dos 50 anos.
As conclusões dos primeiros relatórios não indicavam qualquer diminuição de imputabilidade ao arguido, que só foi diagnosticada após a realização de uma nova perícia psiquiátrica, aconselhada pelo perito, aquando da sua inquirição em sede de julgamento.
Apesar desta atenuante, o coletivo de juízes destacou a "gravidade e a brutalidade" do crime, cometido quando a vítima "estava isolada" e indefesa.
O tribunal não deu como provado que o arguido fosse alvo de "assédio sexual" no trabalho.
"O tribunal afastou esse elemento de cariz sexual, por aquilo que todas as testemunhas relataram em tribunal, pelo que conheciam da vítima e do arguido, além de os colegas nunca se aperceberem disso. O tribunal afastou essa motivação sexual", referiu o juiz presidente.
O homem vai continuar sujeito à medida de coação de prisão preventiva na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, onde tem acompanhamento e tratamento clínico, sem os quais, segundo o tribunal, representaria "um perigo para a sociedade".
À saída da sala de audiência, os advogados do arguido e da família da vítima disseram que vão primeiro analisar o acórdão, mas admitiram vir a recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Quando estava em prisão preventiva ao abrigo deste processo, o suspeito terá matado, em março de 2015, um outro recluso, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
A leitura deste segundo acórdão está agendada para maio, na Instância Central Criminal de Lisboa.