Penafiel: autarca acusado de peculato absolvido

O presidente da Junta de São Martinho de Recesinhos, Penafiel, foi hoje absolvido da acusação de se ter apropriado de verbas para pagar serviços prestados à autarquia, beneficiando do princípio «in dubio pro reo» (na dúvida, favoreça-se o arguido).

«Há muitos indícios de que foi o senhor que se apropriou dos cheques mas, face à prova produzida, o tribunal não o consegue provar», considerou o presidente do colectivo do 2.o Juízo da Marca de Penafiel, na leitura do acórdão.

No final da produção de prova, insistiu o magistrado judicial, subsistiu uma «dúvida razoável» que obriga à aplicação do princípio «in dubio pro reo».

António Teixeira Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho de Recesinhos, Penafiel, estava acusado de um crime de peculato e outro de falsificação de documentos, alegadamente praticados em Outubro de 2004.

Em causa estavam três cheques da autarquia (dois de 70 euros e um de 140) que, de acordo como Ministério Público, se destinavam a pagar serviços prestados à Junta de Freguesia por trabalhadores camarários, em horário extra-laboral, mas que terão revertido para o bolso do autarca, depois de este ter pedido ao dono de um café que os trocasse por numerário.

António Teixeira Ribeiro exerce as funções de presidente da Junta de Freguesia de São Martinho de Recesinhos há 16 anos, primeiro como eleito do PS e depois como independente apoiado pela coligação PSD/CDS.

Os crimes por que estava acusado teriam sido cometidos já na sua condição de independente.

Comentando aos jornalistas o acórdão que o inocentou, António Teixeira Ribeiro garantiu que «tudo nunca passou de uma cabala política» e anunciou que iria avançar com uma queixa por difamação contra as pessoas que terão estado na origem do processo.

Em causa estão Joaquim Rocha e José Rodrigues, adversários de António Teixeira Ribeiro em eleições autárquicos na freguesia de São Martinho de Recesinhos.