Uma perícia médico-legal conhecida, esta quarta-feira, em tribunal afasta a hipótese de inimputabilidade de um jovem do Porto acusado de tentar matar outro à facada, considerando que pode ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos.
Trata-se, contudo, de um relatório “muito restritivo”, referiu a juíza-presidente do coletivo que julga o caso no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Os factos remontam à madrugada de 23 de fevereiro, em Paranhos, no Porto, e a Polícia Judiciária (PJ), que investigou o caso, contou na altura, que vítima, de 24 anos, e agressor, de 26, se encontraram pelas 04:00 daquele dia para "fumar um cigarro e conversar", numa viatura que estacionaram nas proximidades da igreja local.
"Por razões não concretamente apuradas, o suspeito, já fora da viatura, desferiu várias facadas na vítima, algumas das quais pelas costas", descreveu a PJ.
Já um inspetor da PJ chamado a depor, reiterou ao tribunal que “não ficaram muito claras as motivações” do agressor.
Arguido e vítima, que já prestaram depoimento em anterior sessão, também não ajudaram ao esclarecimento, já que apresentaram versões contraditórias.
O arguido, que se assumia falsamente como estudante de medicina, argumentou que os dois mantiveram uma discussão e uma troca de agressões e que acabou por esfaquear a vítima acidentalmente.
Disse que a conversa que ambos mantiveram de madrugada, no carro da vítima, foi um ralhete sobre as "más vidas" do amigo.
Acrescentou que, na luta que se seguiu, usou algo que apanhou no carro e que veio a verificar ser uma faca.
Já o ofendido falou aos juízes em ataque violento do arguido enquanto dormitava no carro à espera de um amigo que "nunca mais chegava".
Rejeitou que tivesse qualquer faca no carro.
Na tentativa de aclarar as razões do crime, os dois foram várias vezes questionados sobre a natureza da sua relação, que ambos disseram ser de grande amizade.
Na acusação do processo, o Ministério Público refere que a vítima, que se foi arrastando pelo solo, “ainda foi agredida com um bloco de cimento na cabeça”.
Acrescenta que o arguido ignorou os pedidos da vítima para chamar a Emergência Médica e atirou-se ao chão para ficar com mazelas, quando dois outros jovens se aproximavam. Argumentou então que ambos tinham sido assaltados e espancados, uma tese que os investigadores do caso logo desmontaram.
A deslocação do arguido para o tribunal e regresso a casa foi hoje assegurada pela PSP, dado que o jovem foi agredido à saída do tribunal, no dia da anterior sessão, por pessoas com alegadas relações familiares ou de amizade com a vítima.
A defesa pediu já igual acompanhamento policial na próxima sessão de julgamento, no dia 16, às 14:30.