PJ detém empresários suspeitos de fraude com subsídio do Estado

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro anunciou esta quinta-feira a detenção de três empresários de Águeda, todos da mesma família, suspeitos de fraude na obtenção de subsídio, que terão causado um prejuízo ao Estado de mais de 2,5 milhões de euros.

Fonte da PJ disse à agência Lusa que os detidos (pai, filho e sobrinho), com idades entre os 29 e os 62 anos, são administradores de um grupo empresarial, com empresas em vários países africanos ligadas ao fabrico e venda de materiais de construção.

Segundo um comunicado da PJ, em 2011, os detidos constituíram uma nova sociedade anónima, através da qual apresentaram candidatura a um apoio público, de que resultou a obtenção de incentivos financeiros à inovação em valor superior a 3,1 milhões de euros.

A referida sociedade veio a receber, efetivamente, cerca de 2,5 milhões de euros, que não terão sido aplicados para os fins concedidos.

De acordo com a investigação, os valores ilicitamente obtidos "terão sido diluídos" no património pessoal dos suspeitos e das empresas de que são detentores do capital social, através de "um esquema triangular de faturação, envolvendo sociedades sedeadas em Portugal, na Holanda e em Espanha".

"Quando o Instituto Público financiador pretendeu fazer a verificação física da estrutura produtiva apoiada, apresentaram a sociedade à insolvência, com a aparente intenção de frustrarem aquele procedimento", refere o comunicado.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo saído em liberdade sujeitos à prestação de uma caução, entre os 50 mil e os 100 mil euros.

Ficaram ainda obrigados a apresentações periódicas às autoridades policiais e estão proibidos de sair do país, tendo de entregar os respetivos passaportes.