O Tribunal de Santarém condenou a 19 anos de prisão uma professora que estava acusada de ter matado o marido, também professor, no verão de 2018, em Abrantes.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta sexta-feira de manhã, o coletivo de juízes deu como provado o crime de homicídio qualificado, mas não conseguiu apurar o motivo do crime.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a mulher, de 43 anos, agrediu o marido, de 52, na noite de 16 de agosto de 2018, em casa, primeiro com um martelo e depois com uma faca, desferindo pelo menos sete pancadas e 79 golpes, que lhe provocaram múltiplas lesões e levaram à sua morte.

Na altura, o comandante dos bombeiros de Abrantes, António Manuel, disse que a vítima foi encontrada com "golpes de arma branca e ainda recebeu ajuda, tendo acabado por morrer no local", apesar das tentativas de manobra de reanimação.

O MP tinha pedido a condenação da professora ainda no verão de 2018.  A acusação pedia uma pena superior a 18 anos de prisão, tendo a defesa alegado não ter havido premeditação.

Nas alegações finais do julgamento iniciado no passado dia 10 de maio no Tribunal de Santarém, o procurador do Ministério Público dirigiu-se à arguida frisando que esta “matou um ser humano de forma sádica, cruel e particularmente dolorosa”, após ter-lhe dado medicação “às escondidas”, e sem que tivesse “nenhum motivo”, pois considerou não ter ficado provado que tenha sido vítima de maus tratos, físicos ou psicológicos.

O advogado de defesa da professora alegou, por seu turno, não haver “nenhuma dúvida” de que o crime ocorreu por “instinto animalesco” e em “legítima defesa”, num quadro de anos de violência doméstica, como refere o relatório médico e o depoimento da perita prestado durante o julgamento, pelo que, afirmou, “a existir, estaríamos perante homicídio privilegiado”.

O crime de homicídio privilegiado – “quando é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida”, como refere o Código Penal – prevê uma pena de prisão até cinco anos.

Em novo depoimento, a mulher acabaria por assumir a culpa e confessar arrependimento por “um ato irrefletido”, lamentando que tenha sido posto em causa, tanto pelo MP como pelo advogado que representa a família da vítima, o “sofrimento de anos”, em que foi “molestada tantas vezes”, a ponto de afetar a sua dignidade.

O mandatário da família da vítima frisou, nas suas alegações, a convicção de que a arguida, “para se defender”, não hesitou em, depois de tirar a vida ao marido, “tentar também matar a sua memória”, transformando uma pessoa “socialmente respeitada num monstro”.

O advogado condenou ainda que a arguida tenha levado o filho mais velho a depor durante o julgamento, acusando-a de narrar uma “história sempre em evolução” e de pensar apenas na sua própria defesa.

O procurador do MP procurou demonstrar, recorrendo a algumas das imagens da cena do crime, que a vítima foi atacada quando estava deitada no sofá existente no alpendre da casa, considerando “inverosímil” a versão da arguida, de que foi primeiro atacada com uma joelhada no abdómen e que agarrou no martelo (com o qual deu os primeiros golpes) depois de o marido lhe dizer para ir ao parque com os filhos e vir “viçosa” porque seria nesse dia, o que ela terá associado à concretização da ameaça de que a queria ver a fazer sexo “com outras pessoas, incluindo travestis”.