Uma professora de Vagos que matou um filho recém-nascido na casa de banho da escola onde dava aulas vai começar a ser julgada na terça-feira, no Tribunal de Aveiro, pela terceira vez.

A repetição do julgamento foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a anterior condenação da arguida por entender que os tribunais não apuraram se os factos poderiam enquadrar-se no crime de infanticídio, que prevê uma pena até cinco anos de prisão.

Da primeira vez, em 2014, a mulher foi condenada no Tribunal de Vagos a 13 anos e meio de prisão por um crime de homicídio qualificado e um crime de profanação de cadáver.

Após recurso da defesa, o STJ mandou repetir o julgamento para clarificar a motivação, o estado emocional durante a gravidez e o parto, e eventuais fatores que possam ter levado a arguida a cometer o crime.

No segundo julgamento realizado em 2017, agora no Tribunal de Aveiro, a mulher, que se encontra em liberdade com termo de identidade e residência, viu ser-lhe aplicada a pena imposta no primeiro julgamento.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente, Raul Cordeiro, disse que não se conseguiu apurar os motivos que levaram a arguida a cometer o crime, desde logo porque a mesma optou por remeter-se ao silêncio.

O magistrado referiu ainda que nenhum dos peritos ouvidos pelo tribunal "conseguiu reconstituir, à data dos factos, o estado emocional e psíquico da arguida".

Em 2018, após novo recurso da defesa, o Tribunal da Relação do Porto reduziu para nove anos e meio de prisão a pena aplicada à arguida, passando o crime de homicídio qualificado, a que tinha sido condenada, a homicídio simples.

O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.

Segundo a acusação, a mulher deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.

Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.

Durante o julgamento, a mulher negou ter matado o filho, afirmando que quando pegou no bebé, pela primeira vez, aquele “já não se mexia e não respirava”.

O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.

/ RL