Um arguido assumiu esta quarta-feira em julgamento que guardava na cela droga de dois dos três alegados cabecilhas de uma rede que traficava estupefacientes e outros bens proibidos no interior da cadeia de Paços de Ferreira, distrito do Porto.
Na primeira sessão de julgamento, que tem 20 arguidos, incluindo um chefe da guarda prisional, e que decorre no pavilhão anexo ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), prestaram declarações quatro arguidos, três para negarem todas as acusações e um que pediu para falar na ausência dos restantes por se sentir “amedrontado”.
Após a presidente do coletivo de juízes, Maria Judite Fonseca, ordenar a saída dos arguidos, Carlos Rocha assumiu que “adquiriu diretamente produto estupefaciente” a Diamantino Oliveira, considerado pelo Ministério Público (MP) um dos supostos cabecilhas.
Assumindo que, à data, era toxicodependente e consumidor de heroína, cocaína e haxixe, Carlos Rocha explicou que acabou por se “endividar” com o arguido Diamantino Oliveira, acrescentando que guardava na sua cela o telemóvel deste.
Posteriormente, entre janeiro de 2017 e outubro de 2018, assumiu que passou a guardar num “poço” feito debaixo da cama, com recurso a um martelo, durante a greve dos guardas prisionais, “heroína e canábis, a pedido do arguido Mário Barros”, outro suposto líder desta rede criminosa.
Carlos Rocha explicou que o Mário Barros pagou a sua dívida a Diamantino Oliveira e que ficou só a colaborar com Mário Barros, passando a guardar produto estupefaciente entregue por este arguido, que trabalhava no bar do EP de Paços de Ferreira.
No total terei guardado cerca de quatro quilogramas de heroína”, revelou o arguido ao coletivo de juízes.
O arguido relatou que Mário Barros começou a ganhar confiança nele, sabendo que era toxicodependente e que não recebia visitas.
Às vezes, era por semana [a entrega de produto estupefaciente]. Quando tinha [produto estupefaciente] pedia-me para guardar. Em troca, além de pagar a dívida [ao Diamantino Oliveira], fornecia-me a heroína”, afirmou.
Carlos Rocha disse ainda em tribunal saber de outros reclusos que vendiam estupefaciente, mas negou ter participado na distribuição da droga entregue por Mário Barros, sublinhando que “nunca o viu a vender”.
Admitiu ter conhecimento de que outras pessoas/reclusos vendiam a droga por ele, mas sem mencionar nomes.
O arguido explicou que a droga chegava ao EP de Paços de Ferreira “tipo em tijolo ou pedra”, isolada em fita castanha.
“Ele [Mário Barros] trabalhava no bar, moía as pedras no moinho de café. Vi algumas vezes fazer isso. Quando me entregava já vinha em pó. Passava-me pelo postigo para guardar na minha cela até ao dia seguinte. Também me dava droga para meu consumo”, assumiu Carlos Rocha que ajudou, em algumas vezes, Mário Barros a pesar o produto estupefaciente.
Mais tarde, confessou que passou a guardar na sua cela o produto estupefaciente de Mário Barros e dos arguidos Sérgio Rocha e Daniel Ferreira, nomeadamente canábis (cerca de meio quilograma num ano) e, em troca, recebia haxixe.
Além disso, recebeu Números de Identificação Bancária (NIB) fornecidos por estes arguidos para os entregar a outros reclusos para pagamento de despesas de tabaco e de produto estupefaciente.
Quanto ao arguido Joel Rodrigues, o terceiro cabecilha desta rede, Caros Rocha apenas ouvia dizer na cadeia que se tratava do “Joel da Afurada”, mas salientou que nunca teve contacto com o mesmo nem com o chefe do corpo de guardas prisionais no EPPF, entre 2012 e 2019, José Coelho, 62 anos (entretanto aposentado) e preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.
Dos 20 arguidos (eram 21, mas um faleceu após a acusação do Ministério Público), um faltou e apenas quatro prestaram declarações, com os três alegados líderes do grupo criminoso, Joel Rodrigues, Diamantino Oliveira (estes em prisão preventiva) e Mário Barros, a optarem, para já, pelo silêncio.
O julgamento prossegue na quinta-feira com a continuação da audição deste arguido.
O julgamento ficou ainda marcado por fortes medidas de segurança, com a presença de cerca de duas dezenas de elementos do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) e de militares da GNR.