Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 14 para 12 anos de prisão a pena aplicada ao homem que matou com extrema violência o antigo presidente da Junta das Sete Cidades, na ilha de São Miguel, nos Açores.
O acórdão do STJ, consultado hoje pela Lusa, julgou procedente o recurso interposto pelo arguido, considerando “algo excessiva” a pena aplicada na primeira instância.
Em 5 de junho de 2019, o arguido, de 32 anos, foi condenado no Tribunal de Ponta Delgada pela prática de um crime de homicídio, na pena de 14 anos de prisão e a pagar à filha da vítima uma indemnização de 50 mil euros.
Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou integralmente a decisão recorrida, pelo que voltou a recorrer, desta feita para o STJ, que o condenou a 12 anos de prisão, sustentando que esta pena cumpre "satisfatoriamente" as finalidades da punição.
O crime ocorreu na madrugada de 2 de setembro de 2018, no interior da residência da vítima, situada na freguesia da Bretanha, concelho de Ponta Delgada.
De acordo com os factos dados como provados, o arguido desferiu várias pancadas no corpo da vítima, usando uma carabina e uma cadeira de madeira.
O acórdão, datado de 27 de fevereiro e divulgado posteriormente na internet, refere ainda que o arguido continuou a agredir a vítima após esta ter perdido a consciência e qualquer tipo de reação, tendo abandonado a casa, deixando a porta aberta e um dos vidros partidos.
O autor do homicídio foi detido no mesmo dia pela Polícia Judiciária (PJ).
Na altura, a PJ disse que o crime terá ocorrido na sequência de “uma altercação” entre a vítima e autor do homicídio, que “eram próximos".