O número de inquéritos registados por violência doméstica no Ministério Público aumentou 3,47% no primeiro semestre de 2020. Segundo dados a que a TVI24 teve acesso, este ano o número de inquéritos registados foi de 17164, o que representa um acréscimo de 3,47% face ao primeiro semestre de 2019, onde se registavam 16587 inquéritos entrados.

Destes crimes, até agosto de 2020, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da República, resultaram 18 vítimas mortais, sendo 15 mulheres, das quais uma criança, e três homens. No mesmo período em 2019, tínhamos 22 vítimas mortais, 17 mulheres, incluindo uma criança e cinco homens.

No entanto, de acordo com dados oficiais do Governo, morreram dez pessoas vítimas de violência doméstica, das quais sete mulheres, uma criança e dois homens.

Esta quarta-feira, no dia em que se cumpre um ano que aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica, o Governo divulgou os dados relativos a crimes cometidos em contexto de violência doméstica respeitantes ao período de abril a junho de 2020 e respetivo período homólogo.

Entre abril e junho de 2020 foram participados 6.828 crimes de violência doméstica às autoridades, dos quais 1.705 foram suspensos. 

No mesmo período, encontravam-se em prisão efetiva 847 suspeitos, enquanto 217 estão em prisão preventiva.

O afastamento como medida de coação aplicado pelo crime de violência doméstica subiu 29,5% no período em análise.

O aumento deveu-se, sobretudo, ao afastamento com “vigilância eletrónica” (mais 39,2%, tendo passado de 416 para 579 agressores).

As vítimas abrangidas pela teleassistência (o denominado “botão de pânico”) aumentaram 30,1%, tendo passado de 2.774 para 3.608.

O total de pessoas em situação de acolhimento devido ao crime de violência doméstica baixou 24,4% (de 2.161 para 1.634) no primeiro semestre do ano relativamente ao período homólogo de 2019 (estes dados são apenas semestrais).

No período de janeiro a junho de 2020, as mulheres em situação de acolhimento diminuíram 20,1%, de 1.135 para 907.

O número de crianças em acolhimento baixou dos 997 para os 727 (menos 27,1%).

Já as “pessoas integradas em programas para agressores em meio prisional” baixaram 15,2%, de 33 para 28 quando comparados os segundos trimestres de 2019 e de 2020.

As pessoas integradas “em programas para agressores na comunidade” aumentaram 15,5%, de 1.358 para 1.568.

Quanto ao total de vítimas de violência doméstica transportadas, os dados apontam para menos 15,1%.

A descida foi de 21,4% nas crianças (de 187 para 147) e de 8,2% nas mulheres (de 196 para 180).

De acordo com os dados do Governo, só no segundo trimestre do ano morreram três mulheres, uma criança e um homem.

Andreia Miranda / Notícia atualizada às 14:20