Vale e Azevedo: Boa-Hora decide cúmulo jurídico

O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, tem marcada para esta quarta-feira uma nova audiência para definir o cúmulo jurídico de todas as penas de prisão do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo, refere a Lusa.

A audiência prevista para 18 de Fevereiro com o mesmo objectivo foi adiada para hoje porque o tribunal nessa altura não tinha recebido confirmação da notificação do arguido, actualmente a viver em Londres.

Segundo disse então fonte judicial, a audiência, a cargo do colectivo da 4ª Vara do Tribunal da Boa-Hora, não se realizou porque houve dificuldades em notificar o arguido.

O Tribunal tem de juntar numa só pena as várias condenações que já foram proferidas contra Vale e Azevedo: em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no «caso Dantas da Cunha», em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu «transitar provisoriamente em julgado» o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos «casos Ovchinnikov e Euroárea», e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do «caso Ribafria».

Entretanto, Vale e Azevedo aguarda ainda a apreciação do recurso contra um pedido de extradição para Portugal, mas a audiência ainda não foi agendada.

O mandado de detenção europeu e o pedido de extradição emitido pelas autoridades portuguesas a 11 de Junho de 2008 referem-se à condenação do ex-presidente do Benfica a sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação e burla qualificada no «caso Dantas da Cunha».

Um segundo mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades judiciais portuguesas a 02 de Outubro de 2008, foi dispensado pelas autoridades congéneres britânicas por considerarem desnecessária a referência aos «casos Ovchinnikov e Euroárea», cujas penas Azevedo já cumpriu.

A defesa de Vale e Azevedo, expulso do Benfica, entende que o seu regresso a Portugal é prematuro, visto que ainda não foi feito o cúmulo jurídico das penas a que foi condenado e cujo resultado está convencido não implicará mais tempo detido.

Vale e Azevedo permanece sob termo de identidade e residência no Great Fosters Hotel, em Egham, cerca de 35 quilómetros a oeste de Londres, sem passaporte nem autorização para viajar para o estrangeiro.

Recentemente, Vale e Azevedo e a mulher, Filipa Azevedo, foram considerados falidos por um tribunal britânico devido a uma dívida superior a um milhão de euros.

Um segundo pedido de insolvência pende sobre a «V&A Capital Limited», empresa controlada por Vale e Azevedo, devendo ser analisado em Abril.