A crise de habitação em Lisboa exige hoje soluções de emergência devido à pandemia da Covid-19, inclusive um plano nacional que integre as casas vazias num parque público, através da aquisição a um preço justo, propõe a associação Habita.
A emergência da pandemia que hoje está colocada pede por outras soluções, temos de ter um novo modelo de habitação”, defendeu Rita Silva, da associação, falando à Lusa durante uma visita ao bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, onde mais de uma dezena de famílias vivem na rua.
O problema afeta outros bairros lisboetas, com “várias pessoas a viver em carros e em barracas no bairro das Laranjeiras, nos Olivais, como existe em Chelas, como existe em Loures, em vários bairros sociais”.
Há esta situação degradante que não é digna de um país que se diz desenvolvido ou civilizado”, reclamou.
A situação retrata “uma crise de habitação que existe e que se tem vindo a aprofundar ao longo dos últimos anos”, indicou a responsável da Habita, referindo que as famílias não conseguem encontrar nem habitação social, nem habitação no mercado.
Por isso, as famílias começam a “encontrar formas de sub-habitação”, passando a morar em carros, barracas e pensões sobrelotadas, “vivendo de muitas formas que não são aceitáveis e que não são dignas”.
No momento de pandemia, isto revela-se como um enorme perigo de saúde pública”, alertou Rita Silva, defendendo que, nestas condições, as pessoas “não têm forma de fazer quarentena, nem têm forma de se proteger ou de fazer algum tipo de recuperação, se tiverem doentes”.
Para responder à crise da habitação, a associação Habita defende que é preciso regular o mercado, assim como “afetar muitas habitações que estão vazias” em Lisboa, inclusive casas que deixaram de ter qualquer uso, porque estavam no mercado a preços especulativos, e casas destinadas a apartamentos turísticos, que agora não vão ter uso devido ao impacto da pandemia.
É preciso haver um plano nacional do Governo que venha buscar estas casas, pagando o preço justo por elas, e as integre num parque público de habitação, que é preciso para servir as pessoas que não têm casa”, sugeriu a representante, reforçando a ideia de haver “uma regulação forte do mercado do valor das rendas, que não pode ser tão exorbitante como é hoje”.
Além das famílias a viver nas ruas, a responsável da Habita disse que há “muitos casos de extrema sobrelotação que existe dentro da habitação social”, o que representa um perigo do ponto de vista da saúde com o novo coronavírus.
No entanto, sublinhou, “há muitas casas vazias” no património público de habitação da Câmara de Lisboa, algumas vagas há muitos anos, a degradarem-se enquanto esperam que sejam ocupadas.
Face a esta realidade, acrescentou, quem não tem teto acaba por ocupar ilegalmente as habitações: “Não eram atribuídas a ninguém e simplesmente entraram e cuidaram das casas, não podem ser vistas como criminosas, as pessoas simplesmente procuraram um teto para se abrigar”.
Em resposta à Lusa, a Gebalis, empresa de gestão do arrendamento municipal de Lisboa, assegurou que “não existem fogos vagos”, explicando que as casas vazias estão em obras ou em fase concursal de empreitada, “uma vez que se encontram afetas a famílias que se encontram legitimamente à espera de resposta habitacional em função de candidatura”.
Em consequência da pandemia da covid-19, as ações de despejo de famílias a ocupar ilegalmente fogos municipais encontram-se suspensas desde 12 de março, com a autarquia a assegurar o realojamento das últimas famílias despejadas, em particular do bairro Alfredo Bensaúde.
O que achamos é que numa sociedade civilizada, que respeite os direitos humanos fundamentais, não pode haver nunca despejos ou desocupações se não for averiguada a situação específica de cada família e as alternativas que essa família tem. É preciso haver alternativas”, reforçou a representante da associação Habita.