Da redução de vagas em Lisboa e Porto ao programa de combate à precariedade, passando pela falta de alojamento para universitários, o reitor da Universidade de Lisboa criticou duramente, elencando problemas, a política para o ensino superior.

Cruz Serra aproveitou a última aula de Marcelo Rebelo de Sousa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para deixar as críticas.

Mas antes dos elogios que guardou para o chefe de Estado e, sublinhou, “distinto professor” da instituição que deu a sua última lição, António Cruz Serra criticou a política seguida pelo Governo para o ensino superior, centrando-se na sua mais recente medida, com grande impacto nesta universidade: a redução administrativa de vagas, por decisão da tutela, nas instituições de Lisboa e Porto.

Uma “estratégia política do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, manifestamente pouco avisada”, criticou Cruz Serra, que defendeu que o número de novos alunos que este ano entraram na instituição é “lamentavelmente, menor do que em anos anteriores”, não por falta de capacidade da universidade, não por falta de qualidade dos alunos candidatos, mas por uma decisão que disse ser o caminho errado para atingir o objetivo a que se propõe.

Tirar vagas a Lisboa e Porto para aumentar o número de estudantes no interior do país traduziu-se numa aritmética desequilibrada, com 1.066 vagas retiradas às universidades e politécnicos das duas maiores cidades, com um ganho de 98 novos alunos distribuídos pelas 31 instituições onde a medida pretendia ter efeitos.

O contraste é eloquente”, afirmou Cruz Serra, acrescentando que “nunca será com tais medidas, que impedem os jovens de estudar nas universidades mais prestigiadas do país e melhor classificadas nos 'rankings' internacionais” que se vai promover “o desenvolvimento do interior do país”, admitindo que o resultado mais provável, no final de todas as fases do concurso nacional de acesso ao ensino superior, seja um aumento de estudantes nas universidades privadas.

Cruz Serra apelou para racionalidade na oferta formativa superior, referindo a sobreposição de ofertas, os cursos sem qualquer estudante colocado ou com menos de uma dezena de alunos, por vezes na mesma região, e pediu que se garanta o “aumento da base de recrutamento”, no país e estrangeiro, desde logo para combater o “inverno demográfico” que deverá trazer uma redução de candidatos nacionais de 30% nos próximos 15 anos.

As propinas e o senhor reitor

Sobre questões orçamentais, Cruz Serra afirmou ainda que o congelamento do valor das propinas custa à universidade um milhão de euros por ano, sem que isso seja compensado no Orçamento do Estado.

O sucesso turístico de Lisboa teve, segundo o reitor, “como efeito colateral a redução de oferta do alojamento disponível para os estudantes universitários e o aumento muito significativo do seu preço, criando constrangimentos a quem procura estudar em Lisboa”, um problema que a universidade está a contornar com a construção de mais residências, que nos próximos anos podem representar uma oferta de mais cerca de duas mil camas para universitários em residências públicas.

Dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, o reitor apontou-o como “um dos mais brilhantes estudantes da Faculdade de Direito e um seu eminente professor” e “uma personalidade exemplar, dotada de uma inteligência excecional, empenhada desde sempre no combate às injustiças sociais e à causa da educação, desenvolvendo, nas diferentes facetas da sua atuação, uma notável intervenção cívica”.

Não por acaso, não qualifiquei esta lição como a sua “última lição” ou “lição de jubilação”. Penso manifestar o sentimento geral da comunidade académica, quando afirmo que a Universidade de Lisboa não prescinde de continuar a contar com a preciosa colaboração de V. Exª. como seu distinto professor”, disse Cruz Serra.