O Ministério Público está a investigar denúncias de negligência e maus-tratos na unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, em Matosinhos, num processo ainda em segredo de justiça, indicou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
“Confirma-se a existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”, refere a PGR, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, sem nada acrescentar.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou à Lusa que entre os dias 15, 18 e 29 de novembro e 02, 04 e 11 de dezembro recebeu “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, sob exploração da Associação NoMeiodoNada.
Em esclarecimento prestado já em 14 de janeiro deste ano, a ERS informou que as “denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.
Mas, advertiu, “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”.
Um dia depois, em 15 de janeiro, a Operação Nariz Vermelho assumiu ter apresentado queixa no Ministério Público contra a Associação NoMeioDoNada por suspeita de negligência e maus-tratos na Casa do Kastelo “após tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis”.
A direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, garantiu, por seu lado, ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde a realização de uma “ação inspetiva”, após denúncias anónimas.
Repudiando “veementemente” as afirmações e “graves acusações” da Operação Nariz Vermelho, a direção do Kastelo assume já ter dado “seguimento legal” à questão, tendo apresentado uma queixa por difamação e assédio moral.
Sarmento Pais, representante dos pais dos utentes do Kastelo, repudiou “firmemente” as queixas da Nariz Vermelho, lembrando que estes são “testemunhas diárias do apoio, dedicação e tratamento exemplar que os todos elementos da equipa técnica do Kastelo prestam às suas crianças”.
O Kastelo é um projeto único, exemplar e louvável nos cuidados paliativos pediátricos em Portugal”, sublinhou.
Por seu lado, e igualmente citada na nota, a mãe de uma utente Joana Ribeiro frisou que a unidade tem as portas abertas a qualquer hora e que os pais estão presentes a qualquer hora.
Tem obra feita, tem o reconhecimento da comunidade, ganha prémios pela excelência do serviço que presta a crianças e às suas famílias, algumas delas a pernoitar acompanhando os seus filhos”, salientou.