“Face ao conjunto de considerações levantadas acerca da Direção-Geral das Artes nos últimos dias e, não se pretendendo que o trabalho desta Direção-Geral possa ser afetado por estas circunstâncias, considerou-se, exclusivamente por uma questão de oportunidade, avançar com a designação do diretor e subdiretor geral das artes”, anunciou a Secretaria de Estado, em comunicado.
Carlos Moura Carvalho e Joana Margarida Fins Faria foram nomeados para os cargos de diretor-geral e subdiretora geral das Artes, indicou a SEC.
A nota da Secretaria de Estado surge depois de, na quinta-feira à noite, a RTP ter noticiado que duas responsáveis da DGArtes terão sido nomeadas em situação irregular para os cargos onde se encontram há seis meses, por existir desde maio do ano passado uma proposta de três candidatos escolhidos por concurso público.
Em causa estavam as nomeações de Margarida Veiga e Mónica Guerreiro para os cargos de diretora-geral e subdiretora geral das Artes em janeiro deste ano, tendo a tutela anunciado na altura que a nomeação, em regime de substituição, foi decidida no decurso de uma reestruturação orgânica.
Contactado pela agência Lusa sobre esta situação, o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, sustentou que Margarida Veiga e Mónica Guerreiro, "foram designadas a título provisório, isto é, em regime de substituição, conforme consta do despacho de designação (Despacho nº 589/2015 e Despacho nº 651/2015)".
O gabinete negou "qualquer tipo de irregularidade" nas nomeações, alegando que a essa reestruturação orgânica que estava em curso "teria efeitos nas atribuições e competências da DGArtes, alterando os pressupostos com base nos quais foram lançados os concursos da CReSAP", Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
A proposta de um júri da CReSAP presidido pelo presidente, João Bilhim, foi enviada para a SEC com três nomes escolhidos em 24 candidatos: Carlos Frederico Pincarilho de Moura Carvalho, Francisco Manuel Prego de Ochôa e Azevedo Pires, e Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira.
A tutela optou por não escolher nenhum dos nomes propostos, e alega que avisou a CReSAP em junho do ano passado que estava a desenvolver vários documentos que resultaram em projetos de novas orgânicas para os serviços.
Depois de Samuel Rego, diretor-geral das Artes, ter sido nomeado para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o cargo ficou vago, e a SEC diz ter optado por designar as duas responsáveis - dos quadros da DGArtes - de forma provisória, ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, ao abrigo do disposto no artigo 27º.