Presidente do OPART demite-se. Governo volta a negociar com o sindicato - TVI

Presidente do OPART demite-se. Governo volta a negociar com o sindicato

  • SL
  • 24 jun 2019, 16:54
Teatro

Trabalhadores mantêm a greve anunciada para junho e julho e a tutela prepara-se para anunciar uma nova administração do organismo cultural

O presidente da administração do Opart (Organismo de Produção Artística), Carlos Vargas, pediu, esta segunda-feira, a demissão do cargo à frente do organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB). O Ministério da Cultura já agendou para terça-feira uma reunião com o sindicato CENA-STE "para encontrar soluções para vários problemas identificados" na organização.

Em comunicado, a tutela refere que a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, propôs aos representantes sindicais uma nova reunião "com o objetivo de continuar os trabalhos em curso relativos ao Opart".

O Governo mantém-se empenhado em prosseguir o diálogo e a negociação para encontrar soluções para vários problemas identificados pelo Opart e pelo Cena-STE", refere o ministério, numa altura em que os trabalhadores mantêm a greve anunciada para junho e julho e a tutela se prepara para anunciar uma nova administração do organismo cultural.

Os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram no passado dia 07 de junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.

Entre elas está a exigência de aumentos salariais de pelo menos 10 por cento para alguns trabalhadores com vista a uma harmonização de vencimentos entre os técnicos das duas estruturas culturais.

É que em 2017, explica a tutela, o Conselho de Administração do Opart aprovou uma deliberação para a uniformização dos horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores. No entanto, os salários mantiveram-se inalterados.

Portanto, os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas. Ou seja, estes trabalhadores tiveram uma valorização salarial equivalente a mais de 10% face aos restantes, porque passaram a trabalhar menos horas mas continuaram a ganhar como se trabalhassem as 40 horas", refere o ministério da Cultura.

No entender da ministra Graça Fonseca, a administração do Opart "aprovou uma deliberação sem fundamento legal que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores" e que o sindicato CENA-STE quer agora ver resolvida.

No fim-de-semana, em nota enviada à Lusa, o Ministério da Cultura explicou que "não pode aceitar" os aumentos salariais reivindicados para alguns trabalhadores, porque "seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart" e para "todos os trabalhadores do Estado".

Neste processo negocial, e "nos próximos dias", o Ministério da Cultura anunciará a constituição de um novo Conselho de Administração do Opart, atualmente liderado por Carlos Vargas.

Os trabalhadores reuniram-se em plenário na sexta-feira passada, no qual decidiram manter a greve, e marcaram novo plenário para esta quarta-feira, para "decidirem novas formas de luta".

A demissão do presidente da OPART

O presidente do conselho de administração do organismo cultural Opart, Carlos Vargas, apresentou a demissão do cargo no sábado, verbalmente, à ministra da Cultura, e formalizou-a esta segunda-feira, por escrito, revelou à agência Lusa.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o conselho de administração do Opart, organismo que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, explicou que "Carlos Vargas apresentou verbalmente a sua demissão" a Graça Fonseca, no sábado, e que hoje "formalizou por escrito a referida demissão".

Contactada pela Lusa, fonte do Organismo de Produção Artística (Opart) explicou hoje que os dois vogais da administração, Samuel Rego e Sandra Simões, não apresentaram a demissão do cargo.

O atual Conselho de Administração do Opart foi nomeado em fevereiro de 2016 para um mandato de três anos, que treminou em 31 de dezembro de 2018, e permanecia atualmente em funções, aguardando a "efetiva substituição".

À agência Lusa, fonte da assessoria da ministra da Cultura, Graça Fonseca, confirmou hoje que os três elementos do conselho de administração do Opart serão substituídos e que, nos próximos dias, será anunciada a nova equipa dirigente do organismo.

A mudança na administração do Opart acontece numa altura em que os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado estão em greve (iniciada no dia 07), com um caderno reivindicativo e por causa de uma "quebra de confiança em relação à administração e à tutela [Ministério da Cultura]".

Entre as exigências está um aumento salarial de pelo menos 10 por cento para alguns trabalhadores com vista a uma harmonização de vencimentos entre os técnicos das duas estruturas culturais.

No sábado, o Ministério da Cultura retirava oficialmente confiança à atual administração do Opart, ao explicar em comunicado que o conselho de administração "aprovou uma deliberação sem fundamento legal que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores".

De acordo com o balanço social de 2018 do Opart, em 31 de dezembro de 2018, aquele organismo contava com um universo laboral total de 396 trabalhadores.

Continue a ler esta notícia