A investigação à morte de David Duarte, de 29 anos, em dezembro de 2015, enquanto esperava por uma cirurgia, no Hospital de São José, após ter sofrido um aneurisma foi arquivada. 

A informação foi avançada pela Procuradoria-geral da República, numa nota divulgada na sua página oficial.

Na nota pode ler-se:

O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos, relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido no Hospital de S. José, no dia 14 de Dezembro de 2015, enquanto aguardava por cirurgia a um aneurisma cerebral roto. 

 

Relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou sectoriais, de Ministérios, entendeu o MP que as mesmas resultam de acto ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de acto ilícito, culposo e punível.

 

Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efectuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis. 

Recorde-se que à época, quando o caso se tornou público, o Ministério Público abriu um inquérito. A família do jovem também acabou por apresentar queixa-crime.

Na sequência de eventos recorde-se que também, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte se demitiram.

Na nota divulgada esta quainta-feira, a procuradoria revela ainda que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa