Fraude fiscal de IVA e IRC faz 16 arguidos

O Ministério Público acusou 16 arguidos, nove deles, pessoas coletivas, no âmbito de um inquérito sobre fraude fiscal (de IVA e IRC), informou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Segundo um comunicado os acusados dedicaram-se, entre 2007 e 2009, a lesar o Estado num esquema fraudulento de impostos, num total superior a dois milhões de euros.

“O propósito exclusivo dos arguidos era o de, através da não declaração de IVA quando a isso estavam obrigados e/ou através da utilização de faturas forjadas suportadas numa contabilidade, também ela objeto de registos de operações ficcionadas, ludibriarem a Administração Fiscal”, diz o DCIAP, citado pela Lusa.

Tudo para conseguiram pagar impostos em valor inferior ao que lhes era devido, “quer através da não declaração de IVA, quer através do aumento das despesas deduzíveis em sede de IVA e de IRC e, assim, defraudar o Estado”, acrescenta.

Cada uma das sociedades constituída dispunha de várias contas bancárias, nas quais eram depositadas verbas resultantes da “atividade ilícita”, e que outras verbas decorrentes dessa atividade “eram canalizadas para contas tituladas pelos próprios arguidos”.