O Conselho Superior de Defesa Nacional deu esta quinta-feira parecer favorável ao prolongamento da participação portuguesa na missão da ONU na República-Centro Africana e ao envio de uma força nacional para a missão da NATO no Afeganistão.
Esta decisão sobre o plano das forças nacionais destacadas para 2018 consta de um comunicado divulgado no final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional e lido pelo chefe da Casa Militar da Presidência da República, o tenente-general João Carvalho Cordeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Conselho deu parecer favorável à proposta global apresentada para 2018, em particular no que respeita à anuência prévia a nova missão, no âmbito da NATO, no Afeganistão, à manutenção da missão, no quadro da ONU, na República Centro-Africana e ao comando de missão da União Europeia, no mesmo Estado", lê-se no documento, sem avançar mais detalhes sobre estas missões.
De acordo com o comunicado, a reunião desta quinta-feira, que durou cerca de três horas, começou "com uma apresentação sobre o contexto da política externa de Defesa, nomeadamente quanto às diversas organizações internacionais em que Portugal se integra".
Foi, seguidamente, efetuado um ponto de situação sobre as atuais missões das forças e elementos nacionais destacados, tendo o Conselho concluído com a apreciação da possível participação das Forças Armadas em missões e operações no exterior, durante o ano de 2018", refere a nota distribuída aos jornalistas.
Portugal tem atualmente 160 militares na missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana, que fazem parte de um segundo contingente português, destacado por seis meses, que partiu no dia 04 deste mês.
Na missão da União Europeia na RCA estão 11 militares.
Quanto à missão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no Afeganistão, o ministro da Defesa Nacional anunciou no passado dia 15, em Nova Iorque, que Portugal iria enviar, a partir de abril, uma força terrestre com cerca de 160 elementos.
José Azeredo Lopes referiu que o Governo português estava a negociar o envio dessa força com a NATO, com quem se comprometera a substituir o contingente retirado do Kosovo em maio por outro de dimensão equivalente.
Na quarta-feira, ouvido no Parlamento, o ministro adiantou que o destacamento português no Afeganistão incluirá uma força de reação rápida de "até 135 militares", mais "até 35 militares" em funções de "formação e treino de artilharia".
Azeredo Lopes disse que a força portuguesa estará confinada ao espaço do aeroporto de Cabul, e considerou que o risco é "o mais reduzido possível".
A NATO está presente no Afeganistão com mandato da ONU desde 2003, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), na sequência do ataque terrorista naquele país em 11 de setembro de 2001.
Sem data para terminar, a 'Resolute Support Mission' da NATO começou em 2015 e visa o treino, aconselhamento e apoio às forças militares e de segurança e o fortalecimento das instituições do Afeganistão, contando com cerca de 13 mil militares de 39 países.
Atualmente, Portugal tem dez militares nesta missão da NATO - oito oficiais e dois sargentos - em funções em cargos do Estado-Maior do Quartel-General e do Comando da Componente de Operações Especiais.
A 'Resolute Support Mission' sucedeu à Força Internacional de Apoio à Segurança (ISAF), na qual Portugal participou com cerca de 3.200 militares em 12 anos.