Esta quarta-feira, representantes da Fenacerci, Federação Portuguesa de Autismo, Federação Portuguesa da Paralisia Cerebral, UNICRISANO e Humanitas, pais, professores, investigadores e sindicatos exigiram ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) que garanta a atribuição de todos os apoios sinalizados nos planos de ação para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
Em resposta, a tutela diz que “atribuiu às escolas a possibilidade de gestão flexível dos recursos atribuídos para os apoios a concretizar pelos CRI”.
“O MEC mantém, como sempre tem mantido, a disponibilidade para o diálogo e esclarecimento dos seus parceiros, como são as entidades que participam na Comissão de Acompanhamento”, garantiu.
O ministério aproveita ainda para dizer que “não reconhece as críticas veiculadas, mas esclarecerá isso junto das entidades”, não acrescentando mais nada em relação às exigências feitas pelas associações.
As exigências das organizações saíram de um encontro que decorreu hoje, em Lisboa, que serviu para debater os apoios para as crianças com deficiência.
No final o vice-presidente da Fenacerci (Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social) disse à Lusa que decidiram escrever ao ministro da Educação, Nuno Crato, a exigir que ele tome posição imediata sobre o assunto e garanta que todos os apoios sinalizados nos planos de ação são atribuídos, desbloqueando, para isso, as verbas necessárias.
“Se as necessidades são detetadas e são confirmadas têm que ser respondidas e neste momento não estão a ser”, acrescentou Rogério Cação.
Os planos de ação correspondem a um levantamento feito pelas escolas dos alunos com NEE e das necessidades de cada um e ao que isso corresponde no total em meios técnicos e humanos, que depois é enviado ao Ministério da Educação para aprovação.
O que tem acontecido é que os meios técnicos e humanos que o ministério envia para as escolas ficam, quase sempre, aquém das exigências feitas nos planos de ação.
De acordo com o responsável, o que acontece atualmente é que o ME decide “de uma maneira quase aleatória quem é que é apoiado e que apoios é que deve ter”.
As cinco organizações vão também contactar os líderes dos vários partidos políticos que concorrem às eleições legislativas.
Entretanto, suspenderam as funções na comissão de acompanhamento dos CRI.