A comissão parlamentar de Ambiente, que visitou a Siderurgia Nacional nesta sexta-feira, concluiu que a população da Aldeia de Paio Pires, no Seixal, distrito de Setúbal, tem razão para estar preocupada com a poluição.
As populações de Paio Pires têm toda a razão em estarem preocupadas e em quererem que haja a melhoria da qualidade do ar, por isso, é necessário compatibilizar e que hajam medidas”, defendeu o presidente da comissão, Pedro Soares (BE).
Para o deputado, que falava aos jornalistas no final da visita à empresa, a iniciativa “foi muito esclarecedora”.
É evidente que há um problema de ruído, que há um problema de poluição. A empresa tem procurado fazer algum investimento no sentido do controle, mas é assumido que ainda não é o suficiente e tem de continuar a fazer esse investimento. Há o compromisso de construir barreiras de ruído até ao final do ano”, indicou ainda Pedro Soares.
Do que foi possível observar na visita à fábrica, a principal fonte de emissão de poeiras é o “processo industrial na aciaria”, mas existem outras preocupações, como uma “escombreira enorme de resíduos”, proveniente do antigo alto forno e que não está a ser monitorizado, podendo ser outra fonte de emissão de partículas, observou o parlamentar.
Além disso, Pedro Soares defendeu a necessidade de se alargar a rede de monitorização da qualidade do ar, porque as partículas que podem ter mais impacto na saúde das pessoas, ao entrarem no aparelho respiratório, “não estão a ser controladas”.
A única estação de monitorização que existe para essas partículas está no Laranjeiro, a sete quilómetros de Paio Pires”, notou.
O próximo passo da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação é alertar a Assembleia da República, o Governo e o Ministério do Ambiente e Transição Energética para estes problemas, até porque, sem alguns dados e monitorização, não é possível “confrontar a Siderurgia”.
O que vamos fazer é tomar medidas junto do Governo, do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no sentido se verificar o cumprimento da licença ambiental. Do nosso ponto de vista há situações que não estão a ser cumpridas. (…) É necessário confrontar a APA com esta questão para que hajam conclusões”, afirmou.
A este propósito, o deputado saudou a Câmara do Seixal por ter pedido um estudo epidemiológico, uma Carta da Qualidade do Ar e a avaliação do impacto das poeiras na saúde da população, frisando que “devia ter sido uma iniciativa da APA”.
Após a visita às instalações, os deputados estiveram reunidos com cerca de 20 moradores que falaram sobre o receio do impacto que as poeiras brancas e negras podem ter na saúde da população.
Antes da reunião, João Carlos Pereira, membro do grupo Os Contaminados, que luta contra a alegada poluição da Siderurgia Nacional, informou que iria comunicar aos parlamentares a eventual relação da poluição com “os casos de carcinoma de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crónica em Aldeia de Paio Pires, que são superiores à média nacional”.
Outro morador, Paulo Fonseca, indicou que tem havido “um agravamento da poluição nos últimos tempos”, mas não acredita que algo vá mudar com a presença dos deputados.
Já Custódia Santos, trabalhadora na empresa, garantiu que “antigamente era muito pior”, afirmando que é contra os protestos que têm sido feitos e que apenas é necessário “pôr uns filtros”.