A segunda fase do plano de desconfinamento face à pandemia de Covid-19 arranca esta segunda-feira, com a reabertura de restaurantes e cafés, lojas até 400 metros quadrados, creches e escolas para os alunos do 11º e 12º ano.

O país esteve praticamente fechado quase dois meses para conter a disseminação do novo coronavírus e, após três períodos em estado de emergência, entre 19 de março e 2 de maio, Portugal entrou em situação de calamidade a 3 de maio, altura em que se iniciou a primeira fase de desconfinamento com a reabertura do comércio de rua.

A estabilidade dos números de casos de Covid-19 levou o Governo avançar para a segunda fase de desconfinamento, que acontece esta segunda-feira.

Os restaurantes, cafés e pastelarias, que até aqui podiam funcionar apenas em ‘take-away’ ou com entregas, reabrem portas, podendo servir os clientes no interior dos espaços, com normas de segurança e lotação máxima reduzida a metade.

Também esta segunda-feira reabrem as esplanadas, as lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados e os estabelecimentos turísticos e o alojamento local voltam a poder disponibilizar os seus serviços de bebidas e restauração para o exterior e não apenas para os seus clientes, como até aqui acontecia.

Os alunos do 11º e 12º anos do ensino secundário e as crianças das creches regressam às escolas, que começam a funcionar com novas regras, como o distanciamento social, para minimizar os perigos de contágio do novo coronavírus.

Segundo o Governo, todos os funcionários das creches foram submetidos a testes de despistagem. Já no ensino secundário, não estão previstos testes à comunidade educativa, mas os alunos terão de usar máscaras.

As visitas a idosos em lares voltam a estar autorizadas a partir de segunda-feira, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) estabeleceu regras para que este grupo mais vulnerável às consequências de uma infeção por covid-19 e com maior mortalidade registada possa receber as visitas dos familiares.

Entre as regras estão uma visita por semana por cada idoso, com uma duração máxima de 90 minutos, com agendamento prévio para garantir higienização das instalações entre visitas, distanciamento físico, uso obrigatório de máscara para os visitantes, proibição de levar objetos ou alimentos para dentro dos lares e organização de um registo de visitantes nas instituições.

Os museus de todo o país reabrem também esta segunda-feira, Dia Internacional dos Museus, com exposições e iniciativas 'online', e normas de segurança, em resposta à pandemia de Covid-19, que exigem uso de máscaras e distanciamento social.

Encerrados desde 14 de março, os espaços museológicos, palácios, monumentos nacionais e galerias de arte podem reabrir, no âmbito do programa de desconfinamento do Governo, com normas de higiene e segurança adaptadas à sua dimensão.

Também esta segunda-feira as escolas de condução e centros de inspeção automóvel podem reabrir, mas mantém-se em vigor um regime excecional, que prorroga os prazos desta obrigação em cinco meses.

Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), a reabertura ao público dos centros de inspeção vai depender do "cumprimento de medidas de ocupação, permanência e distanciamento físico que salvaguardem os utentes e os funcionários".

De acordo com a tutela mantém-se, no entanto, em vigor "o regime excecional de inspeção periódica, segundo o qual os veículos a motor e seus reboques, ligeiros ou pesados, que devessem ser apresentados à inspeção periódica no período que decorre desde 13 de março de 2020 até ao dia 30 de junho de 2020, veem o seu prazo prorrogado por cinco meses contados da data da matrícula".

A partir desta segunda-feira "é retomado o ensino da condução nas modalidades de ensino teórico e de ensino prático da condução, bem como a formação presencial teórica e prática de certificação de profissionais".

A situação de calamidade vai continuar até ao final do mês de maio.

Portugal contabiliza 1.218 mortos associados à Covid-19 em 29.036 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da DGS.

Plano de Desconfinamento - todas as datas

18 de maio

  • Comércio e restauração
    • Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m2 (ou maiores por decisão da autarquia)
  • Restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas
    • Lotação a 50%
    • Esplanadas
    • Normas acordadas entre DGS e AHRESP
  • Escolas
    • 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)
  • Creches
    • Abertura com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa
    • 23.9085 testes realizados - 80% dos funcionários já testados
  • Cultura
    • Abertura de museus, monumentos e palácios
  • Lares
    • Um visitante por utente, uma vez por semana (máximo 90 min.) com marcação prévia
    • Distanciamento físico, máscara e regras de higienização

30 a 31 de maio

  • Celebrações Religiosas
    • Celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre DGS e confissões religiosas

1 de junho

  • Trabalho
    • Teletrabalho parcial
  • Serviços públicos
    • Lojas de cidadão
      • Uso obrigatório de máscara
      • Atendimento por marcação prévia
  • Comércio e restauração
    • Lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais 
  • Escolas e Equipamentos Sociais
    • Creches / Pré-escolar / ATLs
  • Cultura
    • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
      • Com lugares marcados
      • Lotação reduzida
      • Distanciamento físico.

6 de junho

  • Praias: utilização do areal
    • distanciamento físico de 1,5m entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo)
    • afastamento de 3m entre chapéus de sol, toldos ou colmos
    • interditas atividades desportivas com 2 ou mais pessoas (atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares)
  • Praias: toldos, colmos e barracas
    • em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13:30) ou tarde (a partir das 14:00)
    • máximo de 5 banhistas
  • Praias: estado de ocupação
    • anunciado através de sinalética tipo semáforo:
      • verde: ocupação baixa (1/3)
      • amarelo: ocupação elevada (2/3)
      • vermelho: ocupação plena (3/3)
    • Informação atualizada de forma contínua, em tempo real, designadamente, na app 'Info Praia' e no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
    • Interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado
  • Praias: regras gerais
    • Possibilidade de interdição da praia por motivo de proteção de saúde pública, em caso de cumprimento grave das regras pelas concessionárias ou pelos banhistas.
/ AM