As crianças das creches, do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam já na segunda-feira, 15 de março, às escolas, anunciou o primeiro-ministro.

Também as Atividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo voltam a abrir as portas na segunda-feira para receber presencialmente as crianças.

Só depois das férias da Páscoa regressam os restantes alunos, segundo o plano de desconfinamento hoje apresentado pelo primeiro-ministro, que explicou que este será um processo feito a "conta-gotas".

Em 5 de abril voltam ao ensino presencial os cerca de 530 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos, que voltam a ter também abertos os ATL´s.

Os alunos do ensino secundário e do ensino superior só voltam a ter aulas presenciais em 19 de abril.

Costa assume que foi mais longe do que os peritos

O primeiro-ministro assumiu que o Governo foi além da posição dos especialistas ao estender a reabertura das aulas na segunda-feira até ao 1º ciclo, invocando os efeitos nefastos do encerramento das escolas no desenvolvimento da aprendizagem.

"O Governo teve em conta dados como o impacto que o encerramento das escolas tem no desenvolvimento das crianças e do respetivo processo de aprendizagem no encerramento das escolas", declarou.

Perante os jornalistas, o líder do executivo defendeu que, em termos globais, o seu executivo procurou "analisar de forma equilibrada os diferentes níveis de preocupação que qualquer Governo deve ter em conta para definir um plano de desconfinamento".

A seguir, António Costa admitiu que, na questão da reabertura das aulas presenciais até ao 1º ciclo, "não seguiu a rigorosamente a recomendação" dos professores Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, especialistas que propunham que nesta segunda-feira apenas abrissem creches e jardins de infância.

"Mas o Governo alargou essa abertura ao 1º ciclo e, por outro lado, juntou o terceiro ao segundo ciclo, assim como o Superior ao Ensino Secundário. Consideramos que é fundamental que o processo de aprendizagem seja afetado o mínimo possível", justificou.

António Costa referiu depois que o seu Governo "lutou até ao último momento para não encerrar escola nenhuma". "E sempre dissemos que a reabertura seria uma das primeiras a tomar. Assim o estamos a fazer", declarou.

Como vão ser os testes

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.

Questionado sobre os prazos para o cumprimento deste plano, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, António Costa disse apenas que seria gradual, acompanhando a reabertura.

“Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção”, disse.

No entanto, o primeiro-ministro acabou por não responder diretamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.

O reinicio das atividades escolares presenciais, suspensas desde o final de janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino - desde creches ao ensino secundário - assim como aos alunos do ensino secundário.

De acordo com o "Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino" divulgado na segunda-feira, Depois do primeiro teste, será "adotada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes" através de testes rápidos de antigénio.

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