O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu hoje o descongelamento de carreiras para os docentes do ensino superior e investigadores em 2018, mas não sabe ainda quanto isso vai custar.
À saída da audição pela comissão parlamentar de Educação e Ciência na Assembleia da República, onde esta tarde foi ouvido pelos deputados no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, Manuel Heitor garantiu, segundo a Lusa, o descongelamento também na ciência e no ensino superior.
Vai ser feito em todas as áreas de forma idêntica. O que está combinado é que o Ministério das Finanças fixará a dotação que depois será distribuída pelas instituições, uma vez que cada instituição tem práticas diferentes de esquemas de progressão na carreira”.
Questionado sobre o peso desse descongelamento no Orçamento do Estado para o próximo ano, o ministro disse que não sabe ainda qual o valor. “Não tenho definido”.
Vão ser contratados 5.000 doutorados em 2018
A contratação de cinco mil doutorados inicia-se em 2018, indicou também Manuel Heitor, reconhecendo que houve demora na regulamentação da legislação de estímulo ao emprego científico.
O ministro apontou o "princípio de 2018" como a data para encetar o processo de contratação, a termo, de três mil investigadores, processo que será completado em 2019 com a contratação de mais dois mil doutorados.
Sobre as bolsas de investigação, Manuel Heitor disse que preferiu aumentar o número de bolsas atribuídas em vez de atualizar o seu valor, inalterado há 15 anos.
Foi questionado pelo PCP sobre a falta de atualização, desde 2002, do valor das bolsas de formação concedidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade financiadora da investigação em Portugal, na dependência do Governo.
Voltando a invocar "constrangimentos orçamentais", o ministro disse que preferiu "aumentar o número de bolsas" de doutoramento, duplicando-o em 2017 face a 2015, em vez de atualizar o seu montante.