A Infraestruturas de Portugal vai executar as obras de consolidação da encosta das Portas do Sol, junto à linha ferroviária do Norte, em Santarém, reafirmando que não existe “nenhum tipo de instabilidade” que coloque em risco a circulação.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a IP “está a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas” nesta encosta, um projeto orçado em 1,7 milhões de euros, valor que irá posteriormente reclamar “junto dos responsáveis pela consolidação do terreno”.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, tem vindo a alertar, desde há dois anos, para o risco de derrocada nesta encosta, sustentado num parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), de março de 2017, que exorta a IP a “compelir” o proprietário da encosta das Portas do Sol “a efetuar obras de conservação nas estruturas de contenção do terreno”, para “evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea”.

No comunicado agora divulgado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a encosta das Portas do Sol é monitorizada pela IP desde 1983, com o apoio técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), tendo o relatório emitido por esta entidade em 2017 indicado “a necessidade de acompanhamento e manutenção das paliçadas (drenagens e ancoragens)”.

Contudo, afirma, não existe “nenhum tipo de instabilidade global da encosta que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”.

Face às recomendações do LNEC, a IP decidiu, com o apoio da tutela, intervir e executar as obras de consolidação”, para o que está “a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas, sendo um projeto com um valor de 1,7 milhões de euros”, acrescenta.

O Ministério das Infraestruturas afirma que a IP “irá depois exercer, junto dos responsáveis pela consolidação do terreno, o direito de regresso pelo valor despendido com a obra”.

Já depois da emissão do parecer da PGR, em setembro passado, a titularidade do terreno passou da Teixeira Duarte para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.

Em janeiro último, a IP afirmou que, “de um modo geral, a monitorização da encosta” que ladeia a Linha do Norte junto a Santarém “permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação” nesse troço.

Nessa altura, reafirmou não ser da sua competência a intervenção “na estabilização de taludes em terrenos que não sejam sua propriedade, pelo que, caso venha a ser forçada a fazê-lo por razões de segurança da circulação, a IP de imediato desenvolverá todas as ações necessárias ao seu integral ressarcimento”.

Autarca exorta presidente da IP a ponderar continuação no cargo

O presidente da Câmara de Santarém exortou o presidente da IP a refletir sobre se tem condições para continuar no cargo, por considerar a empresa incapaz de cumprir com as suas obrigações.

Ricardo Gonçalves (PSD) reagia ao comunicado emitido pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação dando conta da decisão de a IP avançar com a execução das obras de consolidação da encosta das Portas do Sol.

“Sinto-me contente e ao mesmo tempo triste por não me terem dado ouvidos”, disse Ricardo Gonçalves à Lusa, lembrando que anda a alertar para a urgência da intervenção na encosta das Portas do Sol desde que foi publicado em Diário da República, em março de 2017, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que exorta a IP a “compelir” o proprietário do terreno a efetuar obras de conservação para “evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea”.

Para o autarca, “é vergonhoso” que, “devido à política de cativações deste Governo”, a IP tenha adotado uma postura de “desresponsabilização” e de “tentar passar para terceiros”, não fazendo “tudo o que lhe compete para garantir a segurança das infraestruturas” que estão sob a sua alçada.

Referindo as “fragilidades” reveladas um pouco por todo o país depois do desabamento da estrada que liga Vila Viçosa a Borba, em novembro de 2018, o presidente da autarquia escalabitana afirmou ser tempo de o presidente da IP, António Laranjo, “pensar se tem condições para continuar no cargo”.

Ricardo Gonçalves afirmou que, na impossibilidade de o município assumir a obra, como justificou logo em abril de 2017, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP e à possibilidade de a empresa recorrer à justiça para ser ressarcida pelo proprietário do terreno.

O autarca acusou ainda de “falta de lisura” a Teixeira Duarte, que transferiu a titularidade do terreno em setembro último para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.

“Para uma empresa que trabalhou tantos anos para o Estado, devem estar corados de vergonha com o que fizeram”, declarou.

Ricardo Gonçalves recordou que a IP começou por assumir que avançaria com a obra no segundo semestre de 2017, considerando “ridículo” que, depois de ser a própria empresa a apontar para a existência de risco de derrocada, como está patente no parecer da PGR, venha agora dizer que não há perigo.