Trabalhadores do Rivoli perdem causa em tribunal

O Tribunal de Trabalho de Matosinhos deu razão à Câmara do Porto no processo que a opõe aos trabalhadores despedidos da Culturporto, após a decisão da autarquia em entregar a privados a gestão do Teatro Rivoli, segundo informações da Lusa.

Em reacção a esta decisão, Raquel Machado, que presidiu à Comissão de Trabalhadores da Culturporto, garante que os trabalhadores «não estão satisfeitos com a decisão» pelo que «vão recorrer» da sentença.

«Os trabalhadores recebem apenas a indemnização por caducidade dos contratos, imposta por lei, que já tinha sido proposta pela Câmara aquando das rescisões», explicou Inês Maia, outra funcionária da Culturporto.

Desde Janeiro de 2008 que os 22 trabalhadores contestavam a acção da Câmara do Porto e pediam ao tribunal que confirmasse «a ilicitude dos despedimentos».

Mas a decisão final «foi favorável à Câmara», adiantou Inês Maia, revelando que a sentença chegou, esta terça-feira, por carta, às mãos de alguns trabalhadores.

Os funcionários pediam ainda que lhes fossem pagas «as retribuições vencidas desde o despedimento até à data da sentença», bem como «a reintegração ou, no caso de isso não ser possível, o pagamento de uma indemnização», recordou Inês Maia.

Dos 22 trabalhadores que contestaram os despedimentos em tribunal, «metade está no desemprego», revelou Inês Maia.

Para além disso, acrescentou, «metade dos que estão empregados tem empregos precários».

Em Janeiro de 2007, a autarquia alegou a caducidade dos postos de trabalho dos funcionários, devido à extinção da Culturporto.

Os trabalhadores que avançaram para tribunal reclamavam a reintegração no Rivoli, alegando que o teatro continua a trabalhar e que os seus cargos foram ocupados por outras pessoas.

Este processo ocorreu no âmbito da concessão da gestão do teatro Rivoli a privados.

Depois de um concurso público em que participaram o Inatel, a Portoeventos, a Plateia/Artes Cénicas e a Miltemas/Almedina, a Câmara entregou a gestão do espaço ao produtor e encenador Filipe La Feria.

A concessão do Rivoli a privados motivou vários protestos, entre os quais a ocupação do teatro, durante três dias, por um grupo de actores, autores e espectadores.

Contactada pela Lusa, fonte da autarquia revelou que a Câmara não tem nenhum comentário a fazer sobre este assunto.