O grupo de pessoas que permaneceu hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) para alertar para a iminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa abandonou o local ao início da noite, mas sem “respostas satisfatórias”.

Maria João, do movimento Habita! – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade, disse à Lusa que o grupo abandonou as instalações do ministério já depois das 20:00, após ter reunido durante a manhã com o chefe de gabinete do ministro e de terem decidido permanecer no local à espera de respostas.

Acabámos por sair já depois das 20:00, mas a resposta não foi satisfatória. O que nos disseram é que durante a tarde estiveram em diligências com as autarquias e Segurança Social e que o Estado não tem solução, mas que essa solução pode vir da Segurança Social”, afirmou a ativista.

Segundo Maria João, os contactos entre as duas partes vão continuar nos próximos dias, garantindo que estão dispostos a endurecer a luta se não forem encontradas soluções.

“Estamos confiantes que nos próximos dias vão surgir soluções, caso contrário vamos continuar com a luta, porque não aceitamos que o Estado diga que não tem solução. Podemos até acampar no ministério”, frisou.

Entre os casos mais urgentes estão os de uma mulher que tem de sair de casa na sexta-feira, e de uma outra, despejada do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e que se queixa de que chove na casa onde vive com várias crianças, para além de outras situações.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação refere que recebeu hoje representantes do movimento Habita e que tomou nota de todos os casos apresentados de pessoas em situação de carência habitacional ou em situação de risco iminente de despejo.

De entre as situações sinalizadas, foi manifestada particular preocupação com dois agregados familiares. Não tendo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação competências para solucionar situações de emergência social, comprometeu-se em fazer a intermediação com as entidades competentes, nomeadamente autarquias e Segurança Social, o que fez durante a tarde de hoje. Foi dada nota dessas diligências ao Coletivo Habita”, refere o documento.

O ministério, liderado por Pedro Nuno Santos, explica que a delegação do Habita foi recebida “apesar de não estar qualquer reunião agendada e sem que a associação tenha sinalizado antecipadamente que estaria hoje no Ministério”.

“Mesmo após ter sido recebida essa delegação e não estando qualquer outra reunião agendada, a associação recusou-se a abandonar o edifício. O Ministério das Infraestruturas e da Habitação lembra que as soluções de atribuição de habitação social respeitam regras e critérios estipulados por lei, não podendo o MIH alterar esses mesmos critérios casuisticamente”, acrescenta.

Entre os casos mais urgentes está o de Sónia Robalo, que mora em Moscavide desde 2012 e tem ordem de despejo marcada para sexta-feira, afirmando à Lusa que nunca faltou com uma renda, tem contrato, mas o senhorio quer a casa e não o renova.

"Não tenho para onde ir com a minha filha. Ela tem 18 anos, mas é doente, tem uma bactéria na coluna e pode ficar paralisada", contou.

Sónia explicou também ter sido convocada já esta semana para uma reunião com técnicos da câmara municipal de Loures, onde lhe deram duas notícias: "A má era que, de imediato, não podiam resolver o meu caso, e disseram que a boa notícia era de que a autarquia tem agora uma bolsa de habitação, como a que está a ser implementada em Lisboa, na qual vou ser prioritária. Mas eu não quero uma casa daqui a um ano e tal”.

Quando alugou a casa, através da Associação de Proprietários Lisbonenses, Sónia Robalo fez um acordo com a associação, comprometia-se a fazer as obras, pagando 200 euros com acréscimo de seis euros mensais.

No entanto, o prédio foi vendido sem a informarem e o dono do prédio quer a sua casa.

Filipa, de 29 anos, é outro dos casos que a associação Habita está a ajudar. Ocupou uma casa da câmara de Lisboa, depois de a casa que tinha em arrendamento privado não sofrer obras por parte da senhoria.

Estava sem condições, a senhoria não fazia obras, recorri a tribunal e ganhei uma parte”, contou, enquanto embalava o carrinho onde dormia a filha de seis meses. Há sete anos que diz estar à espera de uma casa camarária que não chega. Está em Lisboa sem o apoio dos pais e dos avós que regressaram à terra.

Quando contou que estava grávida no último emprego que teve foi despedida, encontrando-se agora no fundo de desemprego, mas alerta que com o que recebe “ou pagava a renda de uma casa ou dava de comer e vestir às filhas”.

“Por isso, ocupei uma. Queria que a câmara me pedisse para tratar dos papéis, para regularizar a situação”, disse, lembrando que já tem “afetos com os vizinhos no bairro onde nasceu e cresceu”.

Segundo Maria João, da Habita, o grupo levou ao chefe de gabinete do ministro o caso de moradores que estão ameaçados de despejo ou de outros que vivem em condições indignas.

“Há dois anos que trazemos casos ao ministério, a maioria destas pessoas vivem ou viviam na Amadora, no bairro 6 de Maio. Viemos à procura da resposta”, frisou a ativista.