Dois dos 12 suspeitos de associação criminosa, fraude fiscal, branqueamento e falsificação de documentos, entre outros ilícitos, em vários concelhos do Norte do país, vão aguardar julgamento prisão preventiva, disse hoje à Lusa fonte judicial.
Segundo a fonte, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Marco de Canaveses, após vários dias de audição dos detidos no âmbito da Operação Apate, incluindo durante o fim de semana.
Um dos suspeitos em prisão preventiva, presumível líder da alegada associação criminosa, é um arguido de Paços de Ferreira ligado à área da contabilidade, que apresentava antecedentes criminas.
O segundo arguido neste processo sujeito a prisão preventiva é um empresário de Guimarães.
Nove arguidos ficaram sujeitos a apresentações periódicas e privação de contacto com os demais suspeitos. Um último arguido ficou com termo de identidade e residência
As detenções ocorreram na semana passada, no âmbito de um inquérito do Ministério Público de Paredes, que conduziu a uma operação da Polícia Judiciária para cumprimento de mandados de detenção e de buscas pela alegada prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos.
Segundo a PJ, a operação incluiu 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras.
Os detidos são empresários de vários ramos de atividade, sete do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, "fortemente indiciados pela prática dos referidos crimes".
De acordo com a investigação da Polícia Judiciária, em articulação com a Autoridade Tributária, "o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito".
Para o efeito, segundo a autoridade policial, terão sido "declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo".
Com aquele esquema criminoso, aquela alegada associação criminosa e o grupo de sociedades envolvidas terá lesado o Estado Português em cerca de dois milhões de euros.
No decurso da operação policial, foram apreendidas várias viaturas, equipamentos informáticos, telemóveis e documentação contabilística e fiscal.