Portugal tinha uma taxa de encarceramento de 131 reclusos por 100 mil habitantes, numa tabela que é liderada pela Federação Russa (418), e estava, em 2018, com uma taxa superior à média europeia na aplicação da liberdade condicional.

Um relatório do Conselho da Europa, com dados de janeiro de 2018, divulgado esta terça-feira, revela que Portugal tinha uma taxa de 300 pessoas em liberdade condicional por 100 mil habitantes, uma cifra muito acima da média europeia, que era de 169.

O país que apresentava a maior taxa de pessoas em liberdade condicional era a Turquia, com 471 por 100 mil habitantes, seguida da Bélgica (426) e da Escócia (411).

O relatório refere que a taxa de mortalidade entre as pessoas em liberdade condicional é maior que entre os reclusos em estabelecimentos prisionais.

"Uma explicação plausível para essa diferença é que as pessoas que sofrem de doenças graves ou terminais são colocadas mais rapidamente em liberdade", lê-se no relatório.

Quanto à aplicação integral da suspensão da pena, entre as 37 administrações prisionais que forneceram dados ao Conselho da Europa para realizarem o relatório SPACE II o país que mais as utilizou foi o Mónaco, com 93,8%, seguido da Ucrânia (78,2%) e França (71%), ocupando Portugal o sexto lugar, com 51,4%.

Em relação ao género, e com exceção da Grécia e de Chipre onde há mais mulheres detidas do que em liberdade condicional, nos restantes países, tal como em Portugal, há mais mulheres em liberdade condicional do que detidas

Outro dos dados apresentados no relatório refere-se ao número de estrangeiros detidos em comparação com os que beneficiam de liberdade condicional.

Em Portugal, 16% dos reclusos são estrangeiros e 7,7% beneficiaram da liberdade condicional.

Das 33 administrações correcionais que forneceram dados sobre as populações prisionais e em liberdade condicional as que apresentaram as maiores taxas de população correcional, isto é, pessoas sob detenção em prisões e pessoas sob supervisão de agentes de liberdade condicional, foram a Rússia (769), a Lituânia (627) e a Escócia (548), ficando Portugal na 10.ª posição com 430 pessoas por 100 mil habitantes.

Globalmente, mais de 1,8 milhões de pessoas estão em liberdade condicional na Europa, um número que aumentou desde 2015, de acordo com o Conselho da Europa.

Ao mesmo tempo, a taxa global de reclusão na Europa baixou para 102,5 presos por 100.000 habitantes, no início de 2018.

Número de pessoas na Europa em liberdade condicional está a aumentar 

O número de pessoas na Europa sujeitas a sanções e serviços comunitários, sob a supervisão de agências de liberdade condicional, está a aumentar, sendo quase de dois milhões.

Os países com maiores índices de pessoas sob a supervisão de agências de liberdade condicional são a Turquia (471 em 100.000), a Bélgica (426) e o Reino Unido (411), Lituânia (392) e Rússia (350).

Portugal, com 300 pessoas em 100.000, é um dos países com uma taxa de sanções e serviços comunitários acima da média europeia, à frente de países como a França (262), Holanda (251), República Checa (248), República Eslovaca (223) e Malta (217).

Em 31 de janeiro de 2018, havia 1.810.357 pessoas na Europa sob a supervisão das 41 agências de liberdade condicional abrangidas pelo relatório, o que representa uma taxa média de população probatória de 169 por 100.000 habitantes.

Entre 2016 e 2018, a população na Europa em liberdade condicional aumentou de 1.540.578 para 1.723.652.

Ao mesmo tempo, a taxa global de população prisional na Europa caiu para 102,5 presos por 100.000 habitantes em 2018, de acordo com as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa para 2018 (SPACE I) publicadas recentemente.

O relatório anual SPACE II, do Conselho da Europa - baseado em dados sobre diferentes tipos de sanções e serviços comunitários, como pulseiras eletrónicas, serviço comunitário, prisão domiciliária e liberdade condicional – será apresentado na Conferência de Diretores Prisionais do Conselho da Europa, que decorre hoje e quarta-feira, em Aya Napa, Chipre.

As altas taxas de sanções e serviços comunitários observadas em vários países mostram a rápida expansão das alternativas à prisão em todo o continente, embora com grandes diferenças entre as diferentes jurisdições.

Na maioria dos países, a taxa de população condicional surge mais alta que a taxa de população prisional (número de reclusos por 100.000 habitantes), com exceções como a Sérvia, Noruega, Suíça, Bulgária, Espanha, Azerbaijão e Rússia.

A República Checa, a República da Moldávia, a Rússia e a Lituânia são países com taxas de liberdade condicional e prisionais particularmente elevadas, ao passo que a Noruega, a Suíça, a Finlândia, a Islândia e o Mónaco têm baixas taxas de liberdade condicional e de população prisional.

Ao longo dos anos, o Conselho da Europa tem solicitado aos Estados-membros que usem sanções e medidas alternativas à prisão sempre que possível, argumentando que podem contribuir efetivamente para a integração dos infratores à sociedade, melhorar o funcionamento das prisões e impedir a superlotação dos estabelecimentos prisionais.

O objetivo é encorajar os Estados a usar as sanções e serviços comunitários como alternativas à prisão e não como sanções suplementares.

Somando o número total de pessoas em liberdade condicional e o número total de presos em cadeia na Europa, em 31 de janeiro de 2018, mais de três milhões de pessoas estavam sob a supervisão das agências de liberdade condicional e das administrações penitenciárias europeias.

O relatório revela ainda que as medidas não custodiais continuaram a ser raramente usadas como uma alternativa para a prisão preventiva: a proporção média de pessoas colocadas sob supervisão de uma agência de liberdade condicional antes do julgamento foi de 3,3%.