Provedoria de Justiça recebe queixa contra Direção Geral das Artes - TVI

Provedoria de Justiça recebe queixa contra Direção Geral das Artes

Vamos brincar aos teatros?

Quatro entidades artísticas excluídas dos concursos de apoio às artes vão entregar queixa conjunta, por alegadas "irregularidades" no processo

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O Teatro Ibérico, o Teatro Maizum, o Espaço das Aguncheiras e a Vórtice Dance Company são quatro entidades artísticas que foram excluídas dos concursos de apoio às artes e que decidiram apresentar esta quinta-feira uma queixa conjunta na Provedoria de Justiça, em Lisboa, contra a Direção Geral das Artes.

Contactado pela agência Lusa, o diretor do Teatro Ibérico, Laureano Carreira, disse que a queixa será entregue às 16:30 na Provedoria de Justiça, em conjunto com as outras três companhias.

Contestam alegadas "irregularidades procedimentais cometidas no concurso de Apoio Direto anual e bienal de 2015-2016", cujos resultados foram anunciados em junho, envoltos em polémica devido ao atraso da divulgação.

O objetivo da queixa é "dar conhecimento das irregularidades, e solicitar que o provedor de justiça observe em que termos a lei está a ser aplicada na DGArtes".


Os apoios financeiros às artes, nas modalidades anual e bienal 2015/2016, foram atribuídos a 54 entidades artísticas das 146 avaliadas pelos júris deste concurso que envolve 3,9 milhões de euros.

Lançados em dezembro do ano passado, estes concursos - várias vezes criticados pelos atrasos - receberam inicialmente 170 candidatos, mas, segundo os dados divulgados pela DGArtes em junho, apenas 146 viriam a apresentar candidatura completa e, na fase final de avaliação de mérito do projeto, não foram apoiadas 92 entidades.

"Não podemos aceitar a ligeireza e displicência dos comentários de avaliação das comissões de apreciação da DGArtes"


O Teatro Ibérico, fundado em Lisboa, em 1981, está "desde então com atividade contínua, atribuição de medalha de mérito cultural e de estatuto de utilidade pública", exemplificou.

As entidades consideram "insultuosos" e "subjetivos" os comentários da DGArtes aos projetos apresentados nas candidaturas, nomeadamente quando afirmam que a programação apresentada "tem falta de coerência", indicou, acrescentando que todas apresentaram reclamação da decisão

De acordo com Laureano Carreira, o Teatro Ibérico não recebe apoio da DGArtes há vinte anos, sobrevivendo com financiamento da Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia do Beato.

Esta semana, fonte oficial da DGArtes indicou à Lusa que recebeu 26 reclamações de entidades candidatas aos concursos de apoio financeiro nas modalidades anual e bienal 2015/2016, que se "encontram em análise" e deverão ser concluídas na próxima semana.
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