Os técnicos superiores e especializados da educação estão, nesta sexta-feira, em greve geral para reivindicar melhores condições de trabalho, numa iniciativa da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Os trabalhadores das escolas da rede pública concentram-se esta manhã em frente às instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), no Porto, para exigir “direitos e dignidade profissional”.
De acordo com a estrutura sindical, a contratação precária continua a ser a solução ilegal usada pelo Ministério da Educação para responder a necessidades permanentes de pessoal nas escolas.
Segundo a organização representativa dos trabalhadores, há funcionários abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos da Administração Pública (PREVPAP) que foram integrados nos mapas de pessoal na categoria de “técnico superior” depois de terem estado com contratos precários “durante muitos anos com funções de caráter permanente”, mas há ainda técnicos, também abrangidos por aquele programa que continuam a aguardar a integração nos quadros.
Os técnicos têm também lutado pelo direito à mobilidade, para serem colocados próximo ou mesmo no local da residência. Os sindicatos alegam que se verificaram “situações ilegais” de indeferimento da colocação, apesar de os requerimentos terem sido feitos nos termos da lei.
Os trabalhadores reclamam a abertura de concursos por tempo indeterminado, de “forma imediata, sem necessidade de autorização, quando vaguem postos de trabalho nos quadros”, por aposentação ou saída para outra entidade empregadora.