A Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) foi informada com uma semana de antecedência do plenário desta quarta-feira no Estabelecimento Prisional de Custóias, mas só avisou na terça-feira o diretor da prisão, acusou o sindicato.

Em declarações à agência Lusa no final do plenário que aconteceu antes e depois da recusa de uma parte dos reclusos em almoçar, o dirigente nacional do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Pedro Silvério, responsabilizou a DGRSP pelo sucedido.

Mais de metade dos reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se hoje a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem, disse à Lusa fonte sindical.

Avisámos com uma semana de antecedência a Direção-Geral da realização deste plenário nacional, mas os diretores dos estabelecimentos prisionais (EP) só foram avisados ontem [terça-feira] às seis da tarde", revelou o sindicalista, concluindo que quem "provocou esta situação não foi o corpo da guarda prisional e muito menos o sindicato, mas a inoperância de alguém".

Presente no EP de Custóias para participar no plenário destinado a fazer o ponto da situação relativamente às lutas em curso sobre o estatuto do guarda prisional, e para preparar a vigília de quinta-feira em frente à residência oficial da Presidência da República, Pedro Silvério confirmou a revolta dos prisioneiros na hora da refeição.

É verdade que houve uma situação de alteração de ordem, que foi resolvida pelos guardas prisionais deste estabelecimento prisional", disse o dirigente sindical, reconhecendo que os "reclusos também acabam por estar descontentes com a situação que o sistema prisional português está a viver".

E prosseguiu: "a Direção-Geral [de Reinserção e dos Serviços Prisionais] está a tentar imputar as responsabilidades do que se tem passado, quer ontem [terça-feira] no Estabelecimento Prisional de Lisboa quer hoje em Custóias, aos guardas prisionais, quando isso não é verdade".

Devolvendo as culpas, considerou que o que se passa nas prisões "tem que ver com a inoperância da Direção-Geral e também do Ministério da Justiça", frisando que o "investimento no sistema prisional português é zero há muitos anos".

A manter-se este clima de reivindicação, o dirigente sindical admitiu como provável "que estes episódios continuem a acontecer".

Temos consciência que o foco de tensão tem tendência ou pode agravar-se, mas essa responsabilidade não é nossa, é da Direção-Geral e do Ministério da Justiça que, mais uma vez, nos enganaram e brincaram com o corpo da guarda prisional", acusou.

E continuou: "as pessoas dizem que não há visitas. É mentira. Tudo o que está nos serviços mínimos está garantido. O colégio arbitral estipulou serviços mínimos para além daquilo que a lei determina e estamos a cumpri-los, agora se os serviços mínimos são bons ou maus não foi o corpo da guarda prisional que fez as leis".

Informando desconhecer quantos foram os reclusos que se recusaram a almoçar, Pedro Silvério trouxe à conversa outro número: "nós não conseguimos garantir visitas, mas não é de agora, já vem de há muito tempo. Neste EP, há uns anos, num salão de visitas, havia 400 pessoas e dois guardas prisionais e a alteração que houve dessa altura para agora, é que apenas temos lá um".