A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou esta terça-feira que vai abrir um inquérito interno às mortes de dois reclusos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, ocorridas nas últimas 24 horas.
Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais referiu que na segunda-feira “foi encontrado inanimado na cela um recluso, tendo sido imediatamente chamados os elementos dos serviços de saúde do estabelecimento, que iniciaram manobras básicas de reanimação até à chegada do INEM, que confirmou o óbito.
A ocorrência foi comunicada às autoridades policiais e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal de Penafiel para autópsia, aguardando-se os resultados da mesma para apurar a causa da morte, que, preliminarmente, apontarão para problemas cardíacos”, refere na resposta a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Na madrugada de hoje, um outro recluso foi encontrado enforcado na cela, tendo, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o INEM confirmado o óbito e corpo sido enviado para o Instituto de Medicina Legal de Penafiel para autópsia.
Os reclusos mortos tinham 49 e 38 anos de idade, respetivamente.
O primeiro estava condenado a uma pena de seis anos e 10 meses de prisão e o segundo a uma pena de 21 anos.
Segundo um relatório do Conselho da Europa, divulgado em março, a taxa média de mortes nas prisões em Portugal era de 43,4%.
Já a taxa de suicídio, que representa a segunda causa de morte nas prisões, representou em Portugal 9,1 por 10.000 reclusos em 2013, refere o mesmo relatório.
O último Relatório Anual de Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano apontava que as condições e sobrelotação das cadeias em Portugal representam, em 2015, um problema de Direitos Humanos.