"Teremos de continuar a usar máscaras em situações específicas", afirma a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, deixando porém a indicação de que estará para breve o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre.

"Proporcionalidade, adequação e gradualismo" são as palavras-chave para a diretora-geral da Saúde para a definição das medidas de combate à pandemia de covid-19. Na audição do Grupo de Epidemiologia da DGS na Assembleia da República, esta quarta-feira, Graças Freitas sublinha que é importante distinguir entre a transmissibilidade em espaços interiores e exteriores.

Ainda assim, em aglomerados e em contextos específicos, como por exemplo, os recreios das escolas, os eventos ou até situações de mobilidade em cidades, onde há contacto próximo, a recomendação será para manter o uso da máscara.

“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas.

A DGS vai avançar com uma campanha para explicar as exceções ao fim da obrigação do uso de máscara. A diretora-geral de Saúde aconselha ainda que todas as pessoas tenham consigo uma máscara pessoal que possam usar sempre que seja necessário.

"Na DGS produzimos ciência"

"Na DGS, produzimos ciência, não nos limitamos a reproduzir o que os outros dizem. Fazemos a nossa própria investigação", explicou a diretora-geral de Saúde.

Graça Freitas sublinhou que além da investigação científica, a Direção-Geral de Saúde tem também uma área de estudo social: "Estudamos o impacto da doença na sociedade e, por outro lado, dos comportamentos sociais na doença" e, depois disso, "partimos para a análise da situação de risco". Finalmente, depois de "caracterizar a situação" e de "fazer uma avaliação de risco", com todos estes dados, são definidas as medidas a tomar.

Afinal, PSD queria ouvir especialistas

O Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde (DGS) foi ouvido esta quarta-feira no parlamento sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. No requerimento, o grupo parlamentar do PSD sustentava que a decisão sobre a manutenção ou fim do uso de máscara "não é exclusivamente do foro político, uma vez que pode ter consequências para a saúde pública, pelo que deve ser tomada com sustentação científica".

No entanto, na sua intervenção, a deputada Sandra Almeida, do PSD, esclareceu que na verdade o partido não queria ouvir a DGS mas sim o grupo de especialistas que costuma participar nas reuniões regulares do Infarmed sobre a pandemia de covid-19, uma vez que o objetivo era saber a sua opinião sobre a necessidade ou não de manter a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre a partir de 12 de setembro em Portugal. "Podemos estar completamente à vontade?", pergunta a deputada à DGS.

Partidos defendem fim da obrigatoriedade da máscara

O facto de a maioria da população já estar vacinada e de a taxa de infeção de covid-19 estar a diminuir leva também o PS a afirmar que "faz sentido que se inicie um processo de flexibilização das medidas", por exemplo no que toca ao uso obrigatório das máscaras. A deputada socialista Ana Passos lembra ainda as dificuldades que poderão surgir neste início de novo ano letivo.

Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, questiona a DGS se, do ponto de vista da saúde pública, perante a atual situação de incidência, transmissibilidade, vacinação e gravidade da doença, "é proporcional manter uma lei que foi criada quando se vivia uma situação epidemiológica completamente diferente". O deputado bloquista considera ainda que a população portuguesa tem mostrado um elevado grau de responsabilidade, "de proteção de si e de proteção do outro".

Da mesma forma, também a deputada Paula Santos, do PCP, pede à DGS que faça uma caracterização da situação atual, quer do ponto de vista da cobertura da vacina quer da gravidade da doença, para que depois os responsáveis políticos possam decidir com conhecimento de causa.

Ana Rita Bessa, do CDS-PP, conclui que praticamente todos os grupos parlamentares tendem a manifestar uma posição favorável ao fim dessa obrigatoriedade. No entanto, falta saber o que dizem os especialistas neste assunto, sublinha, lembrando que os médicos de saúde pública vieram dizer há dias que veriam com bons olhos a manutenção do uso de máscara. Perante isto, a deputada pergunta: "Para a DGS, ao melhor conhecimento que tem hoje em dia, faz sentido e é seguro que se decrete o fim do uso da máscara em espaços públicos, ainda que com exceções?"

O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias.

Maria João Caetano