As crianças e jovens em perigo que são retirados às famílias têm de cumprir um isolamento de 14 dias e entrar sozinhas nas casas de acolhimento, mesmo que o resultado do teste à covid-19 seja negativo. A orientação é da Direção-Geral de Saúde (DGS) e foi atualizada a 23 de julho.
Agora, por causa desta diretriz, a comissão instaladora da Associação AjudAjudar enviou, na segunda-feira, uma queixa à Provedoria da Justiça, segundo avança o jornal Público.
Embora a orientação reconheça que tais medidas podem ser “penalizadoras para uma criança que acaba de ser acolhida”, a norma defende que “não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição”.
“No caso dos bebés, em que o afastamento social é muito difícil e não há controlo de esfíncteres, para além da máscara cirúrgica, bata e luvas descartáveis, o cuidador deve colocar também um avental impermeável”, detalha a DGS, nota o mesmo jornal.
De acordo com uma das responsáveis da associação que apresentou a queixa, a orientação é inconstitucional, uma vez que constitui uma “violação grosseira dos direitos das crianças e dos jovens mais desprotegidos”.
A AjudAjudar pede ainda que a DGS “passe a emitir orientações específicas para as casas de acolhimento, e que deixe de equiparar crianças e jovens a idosos”.
“Estas orientações são gerais para lares de idosos e outras instituições que acolhem pessoas de idade (…) Não estamos a falar de uma população de risco. Estamos a falar de uma população que está extremamente fragilizada, que passou por muitas experiências. Não se retira uma criança à família se não existirem uma série de situações de extrema gravidade", referiu Sónia Rodrigues, responsável da associação, em declarações à TVI24.
Para a responsável, a situação de encaminhar uma criança para uma casa de acolhimento - que por si só já é traumática - pode ser agravada perante esta norma.
“Com esta situação, a criança não está a receber os cuidados nem a intervenção que precisaria. Está num quarto, está separada das outras crianças e está numa situação em que se sente sozinha", alertou Sónia Rodrigues.
Crianças com maior carga viral
Um estudo publicado recentemente dá conta de que as crianças têm um papel mais importante na propagação comunitária da covid-19 do que se julgava, com cargas virais superiores às dos adultos doentes, mas permanecendo assintomáticas.
O estudo, da responsabilidade de investigadores do Hospital Pediátrico e do Hospital Geral de Massachusetts, Estados Unidos, é o mais abrangente com crianças com covid-19 feito até agora, tendo envolvido 192 crianças e jovens dos zero aos 22 anos. Dessas, 49 testaram positivo à covid-19 e mais 18 tiveram uma doença relacionada com o novo coronavírus.
Os resultados da investigação demonstraram que as crianças infetadas têm um nível significativamente mais elevado de vírus nas vias respiratórias do que os adultos hospitalizados nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) para tratamento de covid-19.
Os investigadores lembraram que a transmissibilidade ou risco de contágio é maior quando há uma elevada carga viral, e que mesmo quando as crianças apresentam sintomas típicos de covid-19, como febre, tosse ou corrimento nasal, nem sempre é fácil um diagnóstico preciso porque são sintomas comuns das doenças infantis.