Maria José Morgado não comenta afastamento de Cândida Vilar

A diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) revelou hoje que o substituto da procuradora Cândida Vilar na Unidade de Combate ao Crime Violento é o procurador Manuel Gonçalves, escusando-se a comentar as razões do afastamento daquela magistrada.

Maria José Morgado explicou ter emitido, na terça-feira, uma circular para as polícias a dar conhecimento do substituto de Cândida Vila na Unidade de Combate ao Crime Violento, sublinhando que este é «um procedimento de rotina que visa dar conhecimento às polícias [do responsável] com quem passam a trabalhar a partir de agora».

Contudo, considerando a «inestimável experiência» de Cândida Vilar e as «provas dadas de firmeza, combatividade e capacidade de exercício da ação penal relativamente ao fenómeno da criminalidades especialmente violenta», Maria José Morgado determinou que aquela magistrada fique agora «responsável pela direção do inquérito e exercício da ação penal em tipologias criminais desta natureza desde que se justifique a sua distribuição em exclusividade e com natureza excecional».

«A partir de agora fica integrada nos serviços da Direção deste DIAP», lê-se no provimento assinado por Maria José Morgado, na terça-feira.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que foi no âmbito dos poderes de direção que a diretora do DIAP de Lisboa decidiu proceder «a uma atualização de competências e coordenação da Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento», substituindo Cândida Vilar por Manuel Gonçalves.

A PGR garante que estas alterações «não têm qualquer relação com qualquer tipo de procedimento de natureza disciplinar».

Em declarações à Lusa, a magistrada Cândida Vilar refutou hoje ter violado quaisquer deveres funcionais, tal como é referido na queixa que diz ter estado na origem do seu afastamento do cargo de diretora da Unidade de Combate ao Crime Violento.

Cândida Vilar confirmou ter sido afastada na sequência de uma queixa do diretor da PJ à Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada com um caso de tráfico de droga e acrescentou ter conhecimento da queixa do diretor da PJ, Almeida Rodrigues, feita à PGR, em que é dito que violou os seus «direitos funcionais» num processo de tráfico de droga que foi entregue à PSP, quando a competência de investigação é da PJ.

A magistrada negou ter violado quaisquer deveres funcionais e lembrou que a queixa resulta de questões não resolvidas pela Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC) sobre as diferentes competências da GNR, PSP e PJ.

Cândida Vilar entende que o seu afastamento foi «saneamento», nos moldes pós-25 de Abril, tendo transmitido essa ideia à diretora do DIAP de Lisboa, que, disse, ficou «ofendida» com a observação.

A magistrada estava à frente da Unidade de Combate ao Crime Violento desde 2008, mas a sua ligação à área criminal, através do Ministérioi Público e do DIAP, remonta a 1985. «No Name Boys», a «Máfia da Noite» e o caso que levou Mário Machado e vários outros skinheads a julgamento foram alguns inquéritos que tiveram a sua marca.