“Em 2014, tivemos 2.360 entradas de inquéritos de violência doméstica, foram acusados 252, suspensos 206 e arquivadas 1.527”, detalhou a procuradora Maria Fernanda Alves, citada pela Lusa, no seminário “Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis”, promovido pelo DIAP.
Por mês, em média, deram entrada no ano passado 196 inquéritos, sendo que transitaram para este ano 1.281 investigações.
Maria Fernandes Alves entende que é preciso encontrar formas de investigação que permitam “ultrapassar este número elevado de arquivamentos [36,7%]”.
“Muitos dos arquivamentos ocorrem porque a vítima não colabora, não há testemunhas e as testemunhas também não falam”.
Por isso, a vítima tem de ser apoiada durante a fase do inquérito para “poder colaborar”, defendeu ainda.
Balanço de 2015 até agora
Entre 1 de janeiro e 30 de novembro, dos processos que foram a julgamento, resultaram 52 condenações com pena suspensa, sete prisões efetivas e 28 absolvições. Este ano, as queixas de violência doméstica “baixaram sensivelmente”.
Até à data, deram entrada 1.642 inquéritos de violência doméstica, 153 de maus-tratos a menores e 80 de maus-tratos a idosos.
Outubro e novembro foram os meses que registaram maior número de queixas: 357 por violência doméstica, 18 por maus-tratos a menores e 15 por maus-tratos a idosos.
Para a procuradora, a violência contra as mulheres, crianças, idosos e vítimas especialmente vulneráveis é “um problema persistente”, cuja prevenção e combate tem de “ganhar cada vez mais relevância e eficácia nos seus resultados”.
“A violência não é uma inevitabilidade. A prevenção tem de passar pela alteração de valores, comportamentos e atitudes e ser feita de uma forma continuada e transversal nos currículos escolares"
Maria Fernanda Alves considerou ainda que “as ações de prevenção isoladas não têm qualquer significado”, defendendo a criação de redes de apoio comunitário especializadas e a definição de um modelo de intervenção integrada sobre violência.
Para a procuradora, é necessário continuar a investir na formação específica dos magistrados do Ministério Público, dos funcionários judiciais, dos magistrados judiciais e dos órgãos de polícia criminal.
“Já são conhecidas muitas condenações com penas de prisão efetivas e severas”, mas ainda são “insuficientes para a prevenção geral”. Muitos magistrados judiciais “ainda não estão sensibilizados para a aplicação de penas acessórias”, o que contribuiria para evitar casos de reincidência.
Considerou ainda que a “resposta eficaz” a esta problemática passa pela articulação de todas as entidades que trabalham no terreno de “forma célere e complementar”, tendo em vista além da punição do agressor encontrar soluções adequadas para reparar ou minorar o sofrimento das vítimas.