A Guardia Civil de Badajoz (Espanha) informou esta quinta-feira estar a investigar a proveniência do montante superior a um milhão de euros que foi encontrado no interior de um automóvel de matrícula portuguesa intercetado, na terça-feira, na fronteira do Caia.
“A investigação está a decorrer. Vai ser investigada a proveniência do dinheiro, para ver se é lícito ou ilícito”, disse à agência Lusa fonte da Guardia Civil de Badajoz, cidade da Estremadura espanhola que faz fronteira com a cidade portuguesa de Elvas (distrito de Portalegre).
Na madrugada de terça-feira, a Patrulha Fiscal e de Fronteira da Guardia Civil de Badajoz, numa operação de fiscalização de veículos no Caia, na autoestrada que faz ligação à Autoestrada 6 (A6), intercetou um automóvel, de matrícula portuguesa, com dois ocupantes portugueses, que foram identificados.
Os agentes, refere uma nota de imprensa da Guardia Civil enviada à Lusa, realizaram uma inspeção ao veículo e, no interior do porta-bagagens, encontraram 1.027.350 euros, acondicionados em duas malas, sem a necessária declaração de saída de capitais.
Um dos portugueses, de Lisboa, assumiu ser proprietário do dinheiro.
“Os dois homens têm 39 e 40 anos”, revelou a fonte da força policial espanhola contactada pela Lusa, alegando não conseguir precisar qual deles era o proprietário do dinheiro.
O homem, de acordo com a Guardia Civil, alegou que o dinheiro era fruto de “negócios” realizados em Madrid e que tinha como destino Lisboa, afirmando ainda desconhecer que tivesse de declarar o montante para sair de Espanha.
Segundo a fonte da força policial, os dois homens seguiram viagem e o dinheiro foi depositado na agência de Badajoz do Banco de Espanha, “como é normal acontecer neste tipo de situações”.
Com as investigações agora em curso, a Guardia Civil vai procurar apurar se o dinheiro é fruto de atividades lícitas ou ilícitas.
“Se for detetado que é ilícito, haveria indícios de crime de branqueamento de capitais”, mas, “se for apurado que é lícito e proveniente de um negócio”, o infrator também incorre “numa sanção”, mas neste caso “uma sanção administrativa, punida com multa e cujo valor depende”, sendo “proporcional ao montante do dinheiro” encontrado pelas autoridades, explicou a fonte.
Na nota de imprensa, a Guardia Civil referiu que os factos constituem uma infração à Lei 10/2010, de 28 de abril, que respeita ao Regime Jurídico dos Movimentos de Capitais e das Transações Económicas com o Exterior e Prevenção do Branqueamento de Capitais.
Ao abrigo desta lei, o proprietário do dinheiro “terá de atestar a legal proveniência do mesmo, não obstante “o expediente sancionador aberto”.
"Tal como para sair de Portugal, também para sair de Espanha é obrigatória a declaração prévia de montantes em dinheiro de valor igual ou superior a 10 mil euros, por pessoa e por viagem”, disse a fonte da Guardia Civil.