A Polícia Judiciária deteve, nesta quinta-feira, o diretor do Museu da Presidência, confirmou a TVI24.
Diogo Gaspar é suspeito dos crimes de peculato e participação económica em negócio, entre os quais as obras de ampliação do museu, no âmbito da "Operação Cavaleiro", levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
Além da detenção do diretor, decorreram buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona da Grande Lisboa e em Portalegre.
As buscas decorreram em vários locais, incluindo na Secretaria-Geral e no Museu da Presidência da República, bem como no Palácio Cidadela de Cascais.
Participaram na operação oito magistrados do Ministério Público e cerca de três dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ).
Segundo a PGR, no inquérito, iniciado em abril de 2015, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, "investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos".
"Investigam-se, igualmente, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos", consta ainda no comunicado da Procuradoria-Geral da República.
Em causa estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
O que é que a polícia apreendeu?
Durante a operação foram efetuadas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias e apreendidos "relevantes elementos probatórios" e "diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido desencaminhados de instituições públicas", indica a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
A investigação começou em abril de 2015 para averiguar suspeitas de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
O detido vai ser, entretanto, sujeito a primeiro interrogatório judicial.
Marcelo deu instruções para "total transparência"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu instruções para total transparência e cooperação com as autoridades policiais na investigação no Museu da Presidência da República.
Apesar de recordar que a investigação em curso diz respeito a factos anteriores ao mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, a fonte sublinhou que “o Presidente da República já deu instruções para total transparência e cooperação com autoridades policiais”.
Em comunicado divulgado no site da Presidência da República, Belém reitera estas explicações.
"O Presidente da República instruiu as Casas Civil e Militar e a Secretaria-geral para darem toda a colaboração possível às autoridades judiciais, em total transparência e abertura, e espera que a Justiça possa exercer rapidamente o seu papel. Mais instruiu o Conselho Administrativo e a Secretaria-geral para reforçarem as medidas, já em curso, de fiscalização, controle da despesa e luta contra atividades ilícitas, auditando sistematicamente a gestão orçamental", refere o comunicado.
A Presidência da República confirmou as buscas no Museu da Presidência e que Diogo Gaspar, que é responsável desta estrutura desde 2001, foi detido, esta manhã, em casa.
"O aludido funcionário, que goza evidentemente da presunção de inocência, é responsável do Museu da Presidência desde 2001, tendo sido condecorado por dois anteriores Presidentes. O Museu é administrativamente uma direção de serviços da Secretaria-geral", refere ainda o comunicado.
"O que é facto é que os portugueses esperam que na Presidência da República, como em todas as instituições, a justiça se aplique sem discriminações", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu, no entanto, que "esta investigação é uma realidade separada de iniciativas tomadas já no meu mandato, se quiserem. São realidades complementares, mas separadas, uma vez que começou bem antes do mandato presidencial que me respeita".
Diogo Gaspar já foi condecorado pelos dois anteriores Presidentes.
Museu da Presidência existe desde 2004
O Museu da Presidência da República, situado no Palácio de Belém, em Lisboa, foi criado por iniciativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio e era dirigido desde a sua fundação pelo historiador Diogo Gaspar.
O museu, onde se pode conhecer a história dos Chefes de Estado portugueses, inaugurou a 5 de outubro de 2004, com um espólio de cerca de um milhão de peças, cedidas por ex-presidentes ou respectivas famílias, que ajudam a traçar a História dos três períodos da República - I República, Estado Novo e Democracia.