O Ministério Público acusou, nesta quinta-feira, o antigo diretor do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar de participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
A informação consta da página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que adianta ter acusado quatro arguidos, entre os quais o ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, por abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Entende o MP que “está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República (MPR) utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros”.
Na acusação, o Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia indevidamente recebida pelo principal arguido e a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público.
Segundo a 9.ª secção do Departamento de Investigação e ação Penal (DIAP) de Lisboa, Diogo Gaspar formou com outro arguido uma empresa, na qual, apesar de não ser sócio-gerente, atuava como tal, beneficiando a empresa e a si próprio.
A investigação concluiu que o antigo responsável pelo museu se aproveitou das funções “e do acesso privilegiado que tinha às solicitações efetuadas por clientes à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)” para contratar a empresa para a prestação de serviços junto da SGPR, “sobrevalorizando o preço de serviços”.
O MP diz que o mesmo plano foi traçado para empresas de um outro arguido.
Foi elaborada uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais que Diogo Gaspar classificou como “alienáveis” e a abater, “invocando o seu estado de degradação ou falta de valor” e considerado que a melhor proposta foi a de uma empresa do outro arguido.
Deste modo foram adquiridas, pelo menos, 178 peças de mobiliário por valor inferior ao de mercado.
Segundo a acusação, o ex-diretor exerceu influência “junto de organismos e entes públicos com poderes de decisão para os negócios que pretendia ver concretizados, com vista ao recebimento de vantagens ilícitas”.
Para o MP, o antigo responsável pelo museu da presidência, “atuou em violação dos deveres de legalidade, isenção e prossecução do interesse público” a que estava obrigado, assim como o de “proteção dos interesses financeiros e patrimoniais” do MPR e da Secretaria-Geral da Presidência da República”.
Processo disciplinar aguarda desfecho penal
Sobre o caso, o chefe de Estado informou que o processo disciplinar "aberto oportunamente" por Belém contra o antigo diretor do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar "aguardará o desfecho do processo penal" em que este é acusado.
Esta informação foi publicada no portal da Presidência da República, após a Procuradoria-Geral da República ter divulgado que o Ministério Público acusou Diogo Gaspar de participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Nesta nota publicada no portal da Presidência, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa declara que "o processo disciplinar aberto oportunamente pela Presidência da República aguardará o desfecho do processo penal em curso".
Marcelo Rebelo de Sousa recorda que no dia 30 de junho de 2016 Diogo Gaspar, então diretor do Museu da Presidência da República, "foi detido e constituído arguido pelo poder judicial, tendo sido suspenso de funções por um ano, e, entretanto, saído em mobilidade para outro serviço público".
Como contexto, o chefe de Estado refere ainda que a nova diretora do Museu da Presidência da República, Maria Antónia Pinto de Matos, iniciou funções no dia 01 de outubro desse mesmo ano.
Na mesma nota, salienta-se que Diogo Gaspar é agora acusado pelo Ministério Público "por atos praticados entre 2004 e 2016".