A Direção-Geral da Saúde (DGS) reviu esta terça-feira a norma de acesso a espetáculos e manifestações realizadas em equipamentos culturais, como é o caso das corridas de touros. A máscara continua a ser obrigatória, mas o certificado de vacinação ou um teste negativo para covid-19 só são necessários em eventos em espaço fechado com lotação superior a mil pessoas ou em eventos ao ar livre com mais de cinco mil pessoas.

As regras mudam, havendo um alívio relacionado com a apresentação destes documentos. Até aqui era necessário certificado de vacinação em salas fechadas com 500 pessoas e em espaços ao ar livre com pelo menos mil pessoas.

"Uso correto de máscara facial, por pessoas com idade superior a 10 anos, colocada em permanência", é uma das regras impostas pela autoridade.

Os recintos passam a funcionar a 100% da sua capacidade de lotação, depois de Portugal ter entrado no dia 1 de outubro na última fase de desconfinamento, aliviando as regras em muitos casos, como a reabertura das discotecas sem limite horário. Agora, este alívio chega também ao setor da Cultura.

Ainda sobre a norma, todos os eventos realizados em recintos fixos, como é o caso de festivais, deixam de ter de ser alvo de avaliação de risco por parte das autoridades de saúde locais. O mesmo não acontece em "recintos provisórios ou improvisados", onde os responsáveis vão ter de fazer a respetiva avaliação para autorizar a realização do evento, no caso de espaços fechados com lotação prevista acima de mil espetadores ou de espaços abertos com lotação prevista de cinco mil espetadores.

Continua a ser recomendada a manutenção de circuitos de deslocação, nomeadamente para entradas e saídas, e que devem estar devidamente sinalizados.

Se necessário, podem ser instituídos limites temporais desfasados de entrada e de visita, adaptados à dimensão do espaço ou do equipamento cultural, de forma a evitar a concentração de pessoas no interior e à entrada do mesmo, designadamente, através do reforço da vigilância dos diversos espaços", refere a nota.

Este é mais um passo na direção do desconfinamento em Portugal, depois de o país ter atingido os 85% de população totalmente vacinada.

António Guimarães