A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a elaborar um conjunto de orientações sobre as vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pela Covishield (AstraZeneca) e a chinesa Sinovac, não aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla original), que serão divulgadas em breve.
Questionada pela TVI sobre se a DGS irá reconhecer estas duas vacinas para efeitos de dispensa de quarentena para viajantes que chegam, por exemplo, do Brasil, a entidade disse apenas que se encontra "a elaborar orientações sobre estas matérias, as quais serão oportunamente publicadas".
A SIC noticiou na terça-feira que Portugal vai reconhecer a vacina da AstraZeneca de fabrico indiano e a chinesa Sinovac, que não estão aprovadas pela EMA nem são administradas em território nacional, dizendo que "a decisão do Infarmed será aplicada em norma da Direção Geral da Saúde".
Em resposta à TVI, o Infarmed disse que "facultou em momento próprio as informações necessárias à Direção-Geral da Saúde" e remeteu qualquer esclarecimento para a DGS, que agora confirma estar a avaliar a situação.
Portugal continua a receber e a adquirir vacinas no âmbito dos fornecimentos enquadrados pelos contratos celebrados pela Comissão Europeia, a saber com a AstraZeneca, Janssen, Moderna e BioNTech/Pfizer", acrescenta a Autoridade Nacional do Medicamento.
Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, revelou que Portugal está a analisar com o Brasil a possibilidade de aliviar as restrições à entrada de passageiros provenientes do país sul-americano devido à pandemia de covid-19.
Iniciámos um trabalho conjunto com as autoridades brasileiras (…) para ver em que condições e quando é que podemos aligeirar algumas das restrições que impendem sobre passageiros que chegam a Portugal provenientes do Brasil”, disse Augusto Santos Silva.
Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, têm de apresentar um teste negativo à covid-19 e têm de cumprir um período de quarentena.
Augusto Santos Silva disse que Portugal pode “avaliar as restrições que estão hoje em curso” à medida que a situação da pandemia evoluir positivamente em cada um dos países.
“Foi esse trabalho que começou no passado dia 30 de julho, entre Portugal e o Brasil, e que continuará depois de férias”, disse o ministro, ao ser questionado sobre a diferença de critérios entre Portugal e Espanha quanto ao reconhecimento da certificação de vacinas contra a covid-19.
Portugal só reconhece a vacinação feita com vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento, enquanto Espanha segue o critério da Organização Mundial da Saúde, que inclui outras vacinas.
Até ao momento estão aprovadas pela EMA quatro vacinas, das farmacêuticas Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.