Desde o dia 15 de março, altura em que foi imposto o dever de isolamento social aos portugueses, pelo menos 941 pessoas pediram ajuda a associações LGBTI, como a Plano I, a ILGA e a Casa QUI.

Apesar de Portugal ser um país relativamente seguro para homossexuais, bissexuais, pessoas trans e intersexo, os números significam que a discriminação e a violência ainda são uma realidade. Por isso, e porque no domingo se assinalada o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Governo lançou esta sexta-feira a campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos, iniciativa que pretende reiterar a tolerância zero a todas as formas de violência que tenham por base a orientação sexual e a identidade de género.

A mensagem principal é precisamente o reforço da ideia de responsabilidade coletiva na defesa dos direitos humanos, que deve ser uma preocupação de todas as pessoas", avançou Rosa Monteiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, em entrevista à TVI.

Figuras públicas como Rui Maria Pêgo, Sónia Tavares, Ana Zanatti e Mariama Barbosa dão a cara pela iniciativa, que vai estar visível nas redes sociais e que reafirma o compromisso do Governo na proteção dos direitos da comunidade LGBTI.

A nossa grande mensagem deve ser a de não deixar ninguém para trás, de conhecer, de nos aproximarmos das pessoas e, portanto, também no caso das pessoas LGBTI, temos de ter essa atitude de empatia, de compreensão, de entendimento, de respeito profundo daquilo que são as suas condições de vida, os seus sonhos e esperanças", reafirma Rosa Monteiro.

Ainda assim, o relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), publicado esta quinta-feira, dá conta que, em Portugal, 25% dos inquiridos sentem discriminação no local de trabalho e 40% sentem-se discriminados em espaços públicos. Porém, o documento revela que há, hoje, menos pessoas LGBTI entre os 18 e os 24 anos a esconderem a orientação sexual ou identidade de género no meio escolar e universitário. De qualquer maneira, o caminho a percorrer ainda é longo.

Em tempos tão especiais em que vivemos e nos questionamos profundamente acerca da nossa raiz humana e daquilo que pretendemos para as nossas vidas, este é um contexto que, de forma mais especial, devemos pensar em todas as pessoas. Direitos humanos não se questionam", remata a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Publicado por Rosa Monteiro em  Sexta-feira, 15 de maio de 2020

Desde 2010, Portugal registou avanços significativos na proteção dos direitos LGBTI, por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por casais homossexuais, a procriação medicamente assistida para casais lésbicos, a autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa.

Emanuel Monteiro